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3ª Seção - 22/03/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
22/03/2023 14:00
Duração:
03:45:29
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Seção
ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
P52 - 5010178-36.2021.4.04.0000
DECISÃO
P107 - 5041164-36.2022.4.04.0000
DECISÃO
P91 - 5050871-96.2020.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P92 - 5058454-35.2020.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
OS DEMAIS AGUARDAM
DECISÃO
P62 - 5012659-69.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
DECISÃO
P65 - 5044870-32.2019.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
P80 - 5047420-34.2018.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
P87 - 5034870-65.2022.4.04.0000
PRESIDENTE
VOTO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P59 - 5008191-28.2022.4.04.0000
PRESIDENTE
DECISÃO
P60 - 5011787-20.2022.4.04.0000
VOTAÇÃO
DECISÃO
P93 - 5017352-96.2021.4.04.0000
VOTAÇÃO
DECISÃO
P94 - 5035788-06.2021.4.04.0000, P95 - 5045194-17.2022.4.04.0000
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
P69 - 5037159-39.2020.4.04.0000
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P59 - 5008191-28.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
COMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO
A128 - 5001450-69.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
PRESIDENTE
DECISÃO
P49 - 5013263-30.2021.4.04.0000
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTAÇÃO
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
COMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO
P58 - 5040362-38.2022.4.04.0000
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO DO JULGAMENTO PELO PRESIDENTE
P79 - 5023041-24.2021.4.04.0000
SECRETÁRIO
DECISÃO
P97 - 5052017-12.2019.4.04.0000
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P98 - 5051930-56.2019.4.04.0000
DECISÃO
P99 - 5041894-18.2020.4.04.0000
DECISÃO
P108 - 5039032-06.2022.4.04.0000
DECISÃO
P115 - 5001085-61.2018.4.04.7208
P120 - 5018799-56.2020.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
P83 - 5035258-65.2022.4.04.0000
DECISÃO
P117 - 5042530-13.2022.4.04.0000
DECISÃO
P119 - 5041664-05.2022.4.04.0000
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS