Corte Especial - 30/03/2023 - Sessão Ordinária

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Data:: 30/03/2023 10:00
Duração:: 05:04:17
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: Corte Especial

ABERTURA DA SESSÃO

PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS

P4 - 5044142-20.2021.4.04.0000

RELATÓRIO E VOTO

DECISÃO

M2 - 5043894-54.2021.4.04.0000

DECISÃO

P30 - 5031819-80.2021.4.04.0000

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P31 - 5027687-48.2019.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

SUSTENTAÇÃO ORAL

COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR

PRESIDENTE

VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

VOTO - DES. FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ

VOTO - DES. FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

VOTO - DES. FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA

VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P32 - 5033165-71.2018.4.04.0000

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

DECISÃO

P33 - 5052749-56.2020.4.04.0000

DECISÃO

P34 - 5014487-37.2020.4.04.0000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

PRESIDENTE

VOTO - DES. FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

DECISÃO

P27 - 5022263-20.2022.4.04.0000

VOTO-VISTA - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

DECISÃO

P11 - 5008653-82.2022.4.04.0000

DECISÃO

P13 - 5018928-90.2022.4.04.0000

P25 - 5045527-66.2022.4.04.0000

P26 - 5050372-44.2022.4.04.0000

P20 - 5005480-16.2023.4.04.0000

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ

DECISÃO

P28 - 5031287-09.2021.4.04.0000

DECISÃO

M1 - 5043954-90.2022.4.04.0000

DECISÃO

OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÕES FINAIS