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11ª Turma - 28/03/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
28/03/2023 10:00
Duração:
06:32:15
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
11ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P161 - 5010228-09.2019.4.04.9999
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P174 - 5000225-92.2019.4.04.9999
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P183 - 5013184-27.2021.4.04.9999
VOTO DO RELATOR
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
M1 - 5016754-66.2018.4.04.7108
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P87 - 5024291-94.2019.4.04.7200
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P196 - 5045607-21.2018.4.04.7000
RELATÓRIO E VOTO
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P233 - 5035909-54.2019.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P22 - 5047258-79.2018.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P116 - 5000861-43.2020.4.04.7115
P115 - 5057204-16.2020.4.04.7000
P166 - 5009083-48.2016.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P167 - 5066655-27.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P218 - 5000457-74.2015.4.04.7112
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P232 - 5001800-67.2021.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P24 - 5022054-32.2019.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P178 - 5003559-69.2018.4.04.7122
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P18 - 5023530-53.2016.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PRESIDENTE
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P21 - 5013531-42.2017.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
INTERVALO
P21 - 5013531-42.2017.4.04.7108
DECISÃO
REABERTURA DA SESSÃO
P124 - 5001291-86.2020.4.04.7117
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P26 - 5001953-50.2020.4.04.7117
P141 - 5050775-92.2018.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P168 - 5005572-08.2017.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DA PRELIMINAR PELO RELATOR
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO DA PRELIMINAR - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO DO MÉRITO PELO RELATOR
VOTO DO MÉRITO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO DO MÉRITO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P187 - 5009831-12.2018.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P219 - 5011462-58.2018.4.04.7122
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P13 - 5008627-60.2018.4.04.7102
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P52 - 5007452-60.2020.4.04.7102
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P57 - 5004954-25.2019.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P36 - 5001878-96.2020.4.04.7121
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P69 - 5005166-49.2020.4.04.7122
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P191 - 5017505-08.2021.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P20 - 5020185-45.2017.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P83 - 5017302-46.2021.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P177 - 5009934-54.2019.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P172 - 5072457-69.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P19 - 5074452-59.2015.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P165 - 5011257-94.2019.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P221 - 5011609-63.2017.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P224 - 5010744-06.2018.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P222 - 5052158-76.2016.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÕES FINAIS
11ª Turma - 28/03/2023 - Sessão Ordinária