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5ª Turma - 04/04/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
04/04/2023 10:00
Duração:
02:26:57
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P15 - 5008549-98.2021.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5001648-48.2023.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P16 - 5039244-67.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5007688-86.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P28 - 5002342-35.2020.4.04.7117
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P31 - 5050816-88.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P18 - 5004200-67.2021.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P5 - 5013712-27.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P17 - 5005807-45.2021.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P21 - 5005890-58.2017.4.04.7122
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
DECISÃO A SER RETIFICADA
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P19 - 5031453-86.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P13 - 5046144-37.2020.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
RETIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
DECISÃO
P14 - 5001303-93.2021.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P20 - 5079573-58.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P22 - 5005595-52.2015.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P29 - 5000179-48.2021.4.04.7117
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS
5ª Turma - 04/04/2023 - Sessão Ordinária