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4ª Turma - 19/04/2023 - Sessão Extraordinária
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Data:
19/04/2023 10:00
Duração:
03:16:54
Tipo:
Sessão Extraordinária
Orgão:
4ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
PRESIDENTE
P17 - 5002815-18.2010.4.04.7102
P21 - 5023478-38.2017.4.04.7200
PRESIDENTE
DECISÃO
P22 - 5070713-68.2021.4.04.7100
P11 - 5012682-26.2019.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P3 - 5007347-16.2011.4.04.7000
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
QUESTÃO DE ORDEM
VOTO DA PRELIMINAR PELO RELATOR - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO DA PRELIMINAR - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO DA PRELIMINAR
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO DO MÉRITO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO DO MÉRITO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
ESCLARECIMENTOS
P8 - 5007236-84.2011.4.04.7112, P9 - 5007238-54.2011.4.04.7112, P10 - 5007243-76.2011.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P13 - 5001172-30.2021.4.04.7202
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
INTERVALO
P7 - 5003396-49.2014.4.04.7213
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P4 - 5005786-07.2014.4.04.7208, P18 - 5003828-54.2012.4.04.7208
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
P4 - 5005786-07.2014.4.04.7208
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
P4 - 5005786-07.2014.4.04.7208, P18 - 5003828-54.2012.4.04.7208
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DEBATE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA
ESCLARECIMENTOS
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PRESIDENTE
P18 - 5003828-54.2012.4.04.7208
P4 - 5005786-07.2014.4.04.7208
P20 - 5026907-18.2014.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P6 - 5012823-12.2014.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTAÇÃO
DECISÃO
P14
ESCLARECIMENTOS
PRESIDENTE
P19 - 5023919-92.2012.4.04.7200
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
PRESIDENTE
DECISÃO
MANIFESTAÇÕES FINAIS