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6ª Turma - 19/04/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
19/04/2023 14:00
Duração:
03:51:06
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
6ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P35 - 5003980-22.2022.4.04.9999
PRESIDENTE
DECISÃO
P188 - 5085410-94.2021.4.04.7100
P446 - 5001256-58.2022.4.04.7117
P34 - 5001160-02.2020.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
SAUDAÇÕES
DECISÃO
P46 - 5006350-04.2023.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
SAUDAÇÕES
DECISÃO
P228 - 5041104-06.2022.4.04.7100
SAUDAÇÕES
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P204 - 5000649-13.2021.4.04.7139
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P30 - 5023485-34.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P133 - 5003457-28.2019.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P172 - 5002526-25.2019.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P173 - 5016444-79.2021.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P174 - 5060205-05.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P183 - 5076521-25.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
TRIBUNA
PRESIDENTE
P187 - 5010055-25.2019.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
SAUDAÇÕES
DECISÃO
P185 - 5000355-45.2022.4.04.7132
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
SAUDAÇÕES
DECISÃO
P91 - 5006858-07.2023.4.04.0000
RELATÓRIO
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
DECISÃO
P132 - 5007687-30.2021.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
SAUDAÇÕES
DECISÃO
P13 - 5000594-28.2022.4.04.7139
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P40 - 5004341-83.2021.4.04.7118
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P20 - 5000605-96.2017.4.04.7118
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
SAUDAÇÕES
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
P186 - 5001987-45.2018.4.04.7133
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P321 - 5059126-24.2017.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P436 - 5048265-76.2017.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
P49 - 5019521-34.2014.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
SAUDAÇÕES
DECISÃO
P14 - 5042579-65.2020.4.04.7100
P206 - 5025039-43.2021.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P36 - 5025585-64.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P134 - 5063974-16.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P148 - 5007461-85.2021.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P147 - 5028631-56.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P177 - 5009310-19.2017.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P33 - 5013348-95.2022.4.04.7108
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P50 - 5000352-62.2022.4.04.7109
P101 - 5002772-90.2023.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
SAUDAÇÕES
6ª Turma - 19/04/2023 - Sessão Ordinária