TRF4 JFRS JFSC JFPR
Acesso Restrito

11ª Turma - 25/04/2023 - Sessão Ordinária

Carregando...
Data:
25/04/2023 10:00
Duração:
06:39:29
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
11ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P1 - 5000233-13.2018.4.04.7119
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5020185-45.2017.4.04.7108
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
SAUDAÇÕES - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
DECISÃO
P8 - 5021466-60.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P57 - 5002337-27.2018.4.04.7135
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
DECISÃO
P106 - 5022586-80.2018.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE
DECISÃO
P108 - 5000596-35.2020.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P126 - 5001601-16.2019.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P162 - 5001413-62.2017.4.04.7131
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P3 - 5063766-03.2018.4.04.7100
DECISÃO
P4 - 5014430-06.2018.4.04.7108
P25 - 5000796-92.2021.4.04.9999
P26 - 5001258-49.2021.4.04.9999
P56 - 5002730-22.2020.4.04.9999
P86 - 5004838-24.2020.4.04.9999
P87 - 5049441-61.2020.4.04.7000
P105 - 5007474-06.2020.4.04.7107
SAUDAÇÕES - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
P27 - 5023891-98.2019.4.04.7000
RELATÓRIO E VOTO
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
DECISÃO
P48 - 5002905-63.2019.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P113 - 5000416-53.2019.4.04.7117
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P136 - 5004118-29.2018.4.04.7121
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P139 - 5003471-96.2019.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P168 - 5010991-73.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P114 - 5029273-63.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P52 - 5000098-22.2019.4.04.7133
PRESIDENTE
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P63 - 5077119-76.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P77 - 5006890-56.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P134 - 5005004-22.2021.4.04.9999
P7 - 5038991-16.2021.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P11 - 5003098-63.2019.4.04.7122
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DECISÃO
P12 - 5005647-46.2019.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P13 - 5011947-25.2017.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P116 - 5003316-63.2015.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P117 - 5012664-42.2014.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P120 - 5038657-16.2020.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
INTERVALO
P118 - 5008877-34.2016.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P14 - 5008363-76.2019.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P70 - 5010771-42.2020.4.04.7003
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P97 - 5010802-95.2020.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P109 - 5001259-97.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P17 - 5005428-96.2020.4.04.7122
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P16 - 5005532-88.2020.4.04.7122
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
DECISÃO
P49 - 5001809-61.2020.4.04.7122
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P9 - 5036154-90.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
INTERVALO
P157 - 5014105-55.2018.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P24 - 5000242-10.2020.4.04.7117
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P147 - 5020876-48.2019.4.04.9999
ESCLARECIMENTOS
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÕES FINAIS