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2ª Turma - 25/04/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
25/04/2023 13:30
Duração:
05:57:59
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
2ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
REABERTURA DA SESSÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P16 - 5030740-52.2020.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P20 - 5005747-96.2021.4.04.7003
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5007377-75.2021.4.04.7202
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P33 - 5011180-84.2017.4.04.7112
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P8 - 5047152-83.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P1 - 5005508-31.2017.4.04.7101
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P45 - 5001906-79.2020.4.04.7213
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P29 - 5004539-10.2022.4.04.7208
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P9 - 5007507-28.2022.4.04.7009
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - JUIZ FEDERAL RODRIGO BECKER PINTO
DECISÃO
P41 - 5004549-46.2020.4.04.7104
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P34 - 5012227-49.2019.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P26 - 5039396-18.2022.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P28 - 5005699-29.2023.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P35 - 5000285-12.2017.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P22 - 5051074-87.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P6 - 5002028-91.2017.4.04.7215, P7 - 5001959-93.2016.4.04.7215
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P25 - 5003135-77.2023.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P17 - 5013434-95.2019.4.04.7003
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P24 - 5024194-11.2021.4.04.7205
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P27 - 5005401-37.2023.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P42 - 5015655-93.2020.4.04.7107
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P14 - 5003154-85.2017.4.04.7213, P15 - 5002094-77.2017.4.04.7213
P19 - 5002532-09.2021.4.04.7005
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL RODRIGO BECKER PINTO
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P40 - 5002605-21.2020.4.04.7003
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P44 - 5004200-21.2021.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P23 - 5000460-44.2023.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
2ª Turma - 25/04/2023 - Sessão Ordinária