12ª Turma - 26/04/2023 - Sessão Ordinária

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Data:: 26/04/2023 14:00
Duração:: 05:20:42
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 12ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

P22 - 5002076-54.2023.4.04.0000

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P40 - 5001676-34.2010.4.04.7004

P41 - 5009866-12.2021.4.04.7000

P133 - 5048446-28.2022.4.04.0000

P188 - 5065539-87.2021.4.04.7000

DECISÃO

P307 - 5059905-95.2020.4.04.0000

P334 - 5001699-77.2010.4.04.7004

P335 - 5000170-34.2012.4.04.7010

P336 - 5003657-33.2012.4.04.7003

P343 - 5006046-24.2017.4.04.7000

P116 - 5002400-64.2021.4.04.7000

P232 - 5003838-14.2010.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

SAUDAÇÕES

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO

TRIBUNA

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

PRESIDENTE

P277 - 5001969-42.2017.4.04.7009

DECISÃO

P394 - 5005222-31.2018.4.04.7000

P432 - 5048375-26.2022.4.04.0000

DECISÃO A SER RETIFICADA

P433 - 5000234-39.2023.4.04.0000

DECISÃO A SER RETIFICADA

P432 - 5048375-26.2022.4.04.0000, P433 - 5000234-39.2023.4.04.0000

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

PRESIDENTE

P432 - 5048375-26.2022.4.04.0000

DECISÃO

P433 - 5000234-39.2023.4.04.0000

DECISÃO

P1 - 5001999-42.2010.4.04.7003

DECISÃO

P184 - 5023432-42.2022.4.04.0000

DECISÃO

P245 - 5041122-84.2022.4.04.0000

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P232 - 5003838-14.2010.4.04.7000

MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MURILO BRIÃO DA SILVA

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MURILO BRIÃO DA SILVA

P188 - 5065539-87.2021.4.04.7000
PRESIDENTE

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

PRESIDENTE

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO

DECISÃO

SAUDAÇÕES

P298 - 5010298-84.2019.4.04.7005

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P413 - 5020966-32.2019.4.04.7000

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P151 - 5013086-75.2022.4.04.7002

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P271 - 5006013-29.2020.4.04.7000

PRESIDENTE

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P253 - 5012265-89.2013.4.04.7001

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P42 - 5019792-51.2020.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

TRIBUNA

VOTO DO RELATOR

TRIBUNA

PRESIDENTE

P32 - 5028775-68.2022.4.04.7000

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P27 - 5001167-56.2017.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT

VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

DECISÃO

P224 - 5002324-03.2022.4.04.7001, P225 - 5026924-91.2022.4.04.7000, P226 - 5011019-43.2022.4.04.7001, P227 - 5009478-75.2022.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS

DISPENSA DE RELATÓRIO

ESCLARECIMENTOS

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P393 - 5001598-05.2022.4.04.7009

PRESIDENTE

DECISÃO

ESCLARECIMENTOS

P434 - 5002137-47.2022.4.04.7016
ESCLARECIMENTOS

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT

DECISÃO

P73 - 5049700-36.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT

VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

DECISÃO

P249 - 5051212-40.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

DECISÃO

P189 - 5003933-40.2021.4.04.7006
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

TRIBUNA

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

DECISÃO

INTERVALO

REABERTURA DA SESSÃO

P408 - 5050378-51.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

DECISÃO

P185 - 5044954-28.2022.4.04.0000, P186 - 5040562-45.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

TRIBUNA

PRESIDENTE

VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

DECISÃO

P293 - 5046053-33.2022.4.04.0000

P118 - 5036015-11.2022.4.04.7000

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

P252 - 5039761-81.2022.4.04.7000

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

DECISÃO

P16 - 5041445-89.2022.4.04.0000

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

DECISÃO

P140 - 5002342-17.2023.4.04.9999

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P141 - 5072309-96.2021.4.04.7000

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P156 - 5014288-40.2015.4.04.7000

P164 - 5003825-92.2013.4.04.7005

P174 - 5015556-90.2019.4.04.7000

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P340 - 5002993-74.2018.4.04.7008

P412 - 5005889-89.2023.4.04.0000

P437 - 5007884-25.2019.4.04.7002

P265 - 5013624-40.2014.4.04.7001

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P259 - 5002765-98.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

DECISÃO

PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS

MANIFESTAÇÕES FINAIS