4ª Turma - 03/05/2023 - Sessão Ordinária

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Data:: 03/05/2023 09:00
Duração:: 03:20:13
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 4ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

MOÇÃO DE PESAR

TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.

ASSENTIMENTOS

P106 - 5005211-92.2015.4.04.7101

DECISÃO

TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.

P222 - 5001164-51.2010.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DECISÃO

P151 - 5000065-21.2012.4.04.7216
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

DECISÃO

P116 - 5002960-95.2020.4.04.7111
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

DECISÃO

INTERVALO

M1 - 5044952-58.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

DECISÃO

P5 - 5055088-67.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

DECISÃO

P164 - 5066699-75.2020.4.04.7100

OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÕES FINAIS