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3ª Turma - 09/05/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
09/05/2023 09:00
Duração:
04:14:03
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
SAUDAÇÕES
P203 - 5004587-02.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P3 - 5068621-69.2011.4.04.7100, P4 - 5047900-62.2012.4.04.7100, P5 - 5044507-32.2012.4.04.7100, P6 - 5069100-28.2012.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
SAUDAÇÕES
PRESIDENTE
P160 - 5005084-39.2023.4.04.0000
P119 - 5003705-63.2023.4.04.0000
P70 - 5026673-29.2019.4.04.0000
OS DEMAIS PROCESSOS, EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA, FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P27 - 5004728-86.2020.4.04.7101
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5045502-49.2015.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P21 - 5002653-05.2019.4.04.7103
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P77 - 5057420-70.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P207 - 5000982-64.2022.4.04.7127
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P76 - 5002029-07.2020.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P73 - 5002364-60.2019.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P47 - 5004855-29.2017.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P229 - 5011265-32.2019.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P39 - 5023998-65.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P65 - 5005695-03.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P81 - 5009140-92.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P82 - 5006303-98.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P167 - 5004875-70.2023.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P38 - 5010221-80.2021.4.04.7110
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P59 - 5048303-39.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P44 - 5013257-59.2018.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P98 - 5002402-14.2023.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P117 - 5045147-43.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P78 - 5067060-97.2017.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO DO JULGAMENTO PELO PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P79 - 5024809-59.2020.4.04.7100, P80 - 5012137-73.2021.4.04.7200
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
P80 - 5012137-73.2021.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL
P79 - 5024809-59.2020.4.04.7100, P80 - 5012137-73.2021.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P57 - 5003860-13.2022.4.04.7110
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA NO ÁUDIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P72 - 5003406-30.2022.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P158 - 5004474-71.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P66 - 5031471-28.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
PRESIDENTE
INTERVALO
P66 - 5031471-28.2022.4.04.0000
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P83 - 5006539-15.2019.4.04.7102
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS