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5ª Turma - 09/05/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
09/05/2023 10:00
Duração:
06:23:12
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P1 - 5023079-62.2015.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
P2 - 5002593-77.2016.4.04.7122
ESCLARECIMENTOS
QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
PRESIDENTE
DEBATE
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - JUIZ FEDERAL PAULO PAIM DA SILVA
DECISÃO
P3 - 5014068-72.2016.4.04.7108
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL PAULO PAIM DA SILVA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - JUIZ FEDERAL PAULO PAIM DA SILVA
DECISÃO
P4 - 5002227-38.2016.4.04.7122
ESCLARECIMENTOS
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
VOTAÇÃO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P5 - 5009898-50.2013.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5022701-72.2016.4.04.7108
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - JUIZ FEDERAL PAULO PAIM DA SILVA
DECISÃO
P9 - 5014280-23.2012.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P10 - 5046413-17.2017.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P35 - 5002223-04.2021.4.04.7129
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
DEBATE
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - JUIZ FEDERAL PAULO PAIM DA SILVA
PRESIDENTE
DECISÃO
P6 - 5037617-33.2019.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - JUIZ FEDERAL PAULO PAIM DA SILVA
DECISÃO
P11 - 5015124-62.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P8 - 5005365-05.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P12 - 5004040-81.2017.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5003513-90.2021.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P34 - 5014436-03.2019.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ
VOTO - JUIZ FEDERAL PAULO PAIM DA SILVA
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS SOBRESTADOS PELO ART. 942 FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
SAUDAÇÕES
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P19 - 5002013-71.2021.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P25 - 5009580-27.2019.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P26 - 5049790-70.2011.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P21 - 5013038-49.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5001939-57.2015.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P31 - 5003550-18.2019.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P18 - 5002452-05.2018.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P14 - 5019361-07.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P16 - 5001683-52.2022.4.04.7118
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES
DECISÃO
P22 - 5016879-29.2021.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P23 - 5030267-61.2018.4.04.9999
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P24 - 5000232-86.2018.4.04.7132
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P29 - 5007204-36.2021.4.04.7110
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P37 - 5004967-58.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P17 - 5013488-89.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P32 - 5047748-33.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
TRIBUNA
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
DECISÃO
P33 - 5000365-26.2021.4.04.7132
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
MANIFESTAÇÕES FINAIS
5ª Turma - 09/05/2023 - Sessão Ordinária