4ª Turma - 17/05/2023 - Sessão Ordinária

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Data:: 17/05/2023 09:00
Duração:: 02:00:18
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 4ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

P362 - 5036057-21.2016.4.04.0000

RATIFICAÇÃO DE VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR

RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

DECISÃO

SAUDAÇÕES

TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.

PRESIDENTE

P144 - 5011515-31.2019.4.04.0000

TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.

P290 - 5002922-86.2020.4.04.7207

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

P300 - 5005188-89.2019.4.04.7107

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

P153 - 5000290-16.2022.4.04.7208, P169 - 5001606-64.2022.4.04.7208, P176 - 5015482-23.2021.4.04.7208, P189 - 5002600-92.2022.4.04.7208
PRESIDENTE

TRIBUNA

PRESIDENTE

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

DECISÃO

P220 - 5009036-70.2022.4.04.7110
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

DECISÃO

P285 - 5025703-35.2020.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

ESCLARECIMENTOS

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

DECISÃO

P247 - 5004350-63.2021.4.04.7209
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

DECISÃO

P272 - 5003269-88.2016.4.04.7101

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO DO JULGAMENTO PELO PRESIDENTE

DECISÃO

P72 - 5004901-68.2023.4.04.0000

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

P47 - 5046319-20.2022.4.04.0000

RATIFICAÇÃO DE VOTO

OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL SÉRGIO RENATO TEJADA GARCIA

MANIFESTAÇÕES FINAIS