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12ª Turma - 17/05/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
17/05/2023 14:00
Duração:
02:18:42
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P281 - 5039761-81.2022.4.04.7000
RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P272 - 5051212-40.2021.4.04.7000
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P128 - 5026693-15.2022.4.04.0000
RELATÓRIO E VOTO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
DECISÃO
P169 - 5011727-67.2020.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P55 - 5002268-20.2020.4.04.7007
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P163 - 5005577-89.2019.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P89 - 5023810-47.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
DECISÃO
P40 - 5028360-70.2021.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P151 - 5000425-24.2019.4.04.7017
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P448 - 5001085-70.2019.4.04.7032, P449 - 5001082-18.2019.4.04.7032, P450 - 5001081-33.2019.4.04.7032, P451 - 5001077-93.2019.4.04.7032, P452 - 5001091-77.2019.4.04.7032, P453 - 5001080-48.2019.4.04.7032, P454 - 5001083-03.2019.4.04.7032, P455 - 5001072-71.2019.4.04.7032
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P312 - 5000194-40.2022.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P86 - 5078580-92.2019.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
DECISÃO
P257 - 5004253-78.2021.4.04.7010
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P38 - 5027234-97.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
DECISÃO
P335 - 5004978-84.2018.4.04.7006
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P374 - 5082356-32.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
P52 - 5015193-42.2015.4.04.7001
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P239 - 5043026-42.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P346 - 5014288-40.2015.4.04.7000
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS