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3ª Turma - 23/05/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
23/05/2023 09:00
Duração:
06:32:36
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P44 - 5004731-96.2023.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P457 - 5031312-85.2022.4.04.0000
DECISÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
PRESIDENTE
P323 - 5011345-36.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P192 - 5013779-52.2019.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P238 - 5001786-39.2023.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P326 - 5033393-52.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P330 - 5057944-96.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P191 - 5001365-85.2020.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P17 - 5012329-11.2018.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P187 - 5002917-77.2014.4.04.7109
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P5 - 5008650-34.2017.4.04.7201, P7 - 5007197-67.2018.4.04.7201, P8 - 5006999-30.2018.4.04.7201, P10 - 5007361-95.2019.4.04.7201, P11 - 5006974-80.2019.4.04.7201, P12 - 5006590-20.2019.4.04.7201, P13 - 5006975-65.2019.4.04.7201, P14 - 5013667-17.2018.4.04.7201, P15 - 5013166-29.2019.4.04.7201, P16 - 5007082-75.2020.4.04.7201, P22 - 5004572-55.2021.4.04.7201, P28 - 5012030-26.2021.4.04.7201, P32 - 5013640-29.2021.4.04.7201
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P328 - 5000106-79.2021.4.04.7116
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P197 - 5006476-88.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P220 - 5003112-81.2022.4.04.7206
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P274 - 5010322-39.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P541 - 5018786-10.2019.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P327 - 5004470-17.2018.4.04.7111, P357 - 5005551-98.2018.4.04.7111, P392 - 5033088-05.2018.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P358 - 5003575-49.2019.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P335 - 5009246-98.2020.4.04.7205
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P334 - 5004490-11.2018.4.04.7207, P336 - 5005718-24.2018.4.04.7206, P349 - 5002258-38.2018.4.04.7203, P360 - 5009507-46.2018.4.04.7201, P361 - 5009470-07.2018.4.04.7205, P363 - 5001514-10.2018.4.04.7214, P389 - 5009498-84.2018.4.04.7201, P393 - 5000804-94.2021.4.04.7113, P414 - 5001356-48.2019.4.04.7107
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P332 - 5008538-73.2019.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P344 - 5038890-67.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
TRIBUNA
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P329 - 5000030-58.2021.4.04.7115
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P333 - 5002956-75.2017.4.04.7107
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P538 - 5013344-88.2018.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P469 - 5012287-88.2020.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P103 - 5000181-94.2020.4.04.7103
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P519 - 5020845-92.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P520 - 5026716-36.2015.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P242 - 5003912-62.2023.4.04.0000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
DECISÃO
P73 - 5015991-12.2020.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
TRIBUNA
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P466 - 5012735-20.2018.4.04.7204
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P516 - 5007477-41.2018.4.04.7200, P517 - 5026520-66.2015.4.04.7200, P523 - 5018398-93.2017.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P324 - 5001254-15.2017.4.04.7101
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
3ª Turma - 23/05/2023 - Sessão Ordinária