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2ª Turma - 23/05/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
23/05/2023 13:30
Duração:
04:52:05
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
2ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P12 - 5012104-67.2022.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
DECISÃO
P3 - 5020855-34.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P21 - 5008587-37.2011.4.04.7001
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P24 - 5017651-26.2020.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5013464-56.2021.4.04.7005
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
M4 - 5025202-23.2021.4.04.7205
M2 - 5010981-18.2019.4.04.7104
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P22 - 5045309-54.2017.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
M12 - 5016831-73.2021.4.04.7107
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P20 - 5063514-38.2020.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
M9 - 5008621-58.2020.4.04.7110
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P23 - 5011136-41.2021.4.04.7107
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P11 - 5003120-49.2022.4.04.7209
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P18 - 5031450-72.2020.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P13 - 5077417-09.2021.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
M10 - 5024660-35.2021.4.04.7001
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P4 - 5009317-60.2021.4.04.7207
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P9 - 5031979-14.2022.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P19 - 5000639-95.2021.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P10 - 5017529-67.2021.4.04.7208
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P5 - 5017142-27.2022.4.04.7205
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P34 - 5031625-14.2021.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P14 - 5021526-27.2021.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
M11 - 5053407-95.2021.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
M1 - 5009440-64.2021.4.04.7205
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P6 - 5051957-83.2022.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P16 - 5008968-57.2020.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
MANIFESTAÇÕES FINAIS