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12ª Turma - 31/05/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
31/05/2023 14:00
Duração:
02:08:05
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P4 - 5028723-53.2014.4.04.7000
P95 - 5033223-26.2018.4.04.7000
P96 - 5032541-71.2018.4.04.7000
P440 - 5007238-62.2017.4.04.7009
P98 - 5036015-11.2022.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P358 - 5028545-74.2022.4.04.0000
P390 - 5034017-23.2013.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P264 - 5002288-76.2018.4.04.7008
P127 - 5009612-19.2023.4.04.0000
P270 - 5034854-97.2021.4.04.7000
P33 - 5075487-53.2021.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P350 - 5043512-52.2017.4.04.7000
P53 - 5024112-27.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P213 - 5051196-03.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P72 - 5078737-94.2021.4.04.7000, P73 - 5003389-36.2022.4.04.7000, P74 - 5002207-06.2022.4.04.7003, P75 - 5014116-54.2022.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
PRESIDENTE
DECISÃO
P53 - 5024112-27.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
P53 - 5024112-27.2022.4.04.0000
P6 - 5008971-51.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P285 - 5042436-85.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P245 - 5001107-08.2016.4.04.7009
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P99 - 5010505-30.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P299 - 5006213-02.2021.4.04.7000, P300 - 5002406-71.2021.4.04.7000, P301 - 5028334-24.2021.4.04.7000, P406 - 5002398-94.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P226 - 5027408-40.2021.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P54 - 5001564-04.2015.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P335 - 5005034-91.2016.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P355 - 5012365-57.2021.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P97 - 5002100-65.2022.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P172 - 5033002-52.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P126 - 5035703-69.2021.4.04.7000
RELATÓRIO E VOTO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P23 - 5031272-06.2022.4.04.0000
DECISÃO
P24 - 5031284-20.2022.4.04.0000
DECISÃO
P25 - 5031287-72.2022.4.04.0000
DECISÃO
P26 - 5031298-04.2022.4.04.0000
DECISÃO
P27 - 5031280-80.2022.4.04.0000
DECISÃO
P325 - 5048703-49.2015.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P356 - 5021431-84.2022.4.04.0000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P443 - 5045373-82.2021.4.04.0000
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
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