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5ª Turma - 06/06/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
06/06/2023 10:00
Duração:
02:40:40
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P23 - 5000320-28.2016.4.04.7122
P49 - 5001355-02.2015.4.04.7108
P50 - 5068051-10.2016.4.04.7100
P51 - 5010565-60.2018.4.04.7112
P1 - 5004298-71.2020.4.04.7122
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
PRESIDENTE
VOTO DA PRELIMINAR PELO RELATOR
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
PRESIDENTE
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P25 - 5020245-52.2016.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P26 - 5018772-94.2017.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTAÇÃO
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P52 - 5006569-95.2020.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
SAUDAÇÕES
PRESIDENTE
P19 - 5020953-86.2021.4.04.9999
P22 - 5004206-71.2021.4.04.7118
P38 - 5001263-55.2019.4.04.7117
P4 - 5000838-91.2020.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5003020-67.2021.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P39 - 5001203-14.2021.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P9 - 5092137-40.2019.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P20 - 5021028-28.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P21 - 5002758-19.2022.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P13 - 5004582-12.2020.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5002588-14.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P10 - 5001175-64.2021.4.04.7111
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P27 - 5007331-75.2015.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P34 - 5012681-34.2021.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P3 - 5007698-16.2021.4.04.7104
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P6 - 5000827-28.2021.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P35 - 5000082-23.2022.4.04.7114
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P36 - 5051863-68.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P37 - 5008085-09.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P40 - 5003793-09.2021.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P42 - 5004374-87.2022.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P5 - 5001192-67.2021.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5006592-96.2020.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P47 - 5004890-15.2023.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P17 - 5000298-27.2022.4.04.7132
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P46 - 5008509-21.2022.4.04.7110
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P8 - 5022593-28.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P16 - 5072561-90.2021.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P31 - 5016989-51.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P11 - 5004579-93.2021.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P14 - 5034335-79.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P15 - 5067000-22.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P45 - 5010990-20.2022.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P41 - 5081997-73.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
MANIFESTAÇÕES FINAIS
5ª Turma - 06/06/2023 - Sessão Ordinária