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10ª Turma - 13/06/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
13/06/2023 14:00
Duração:
01:44:07
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
10ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
P33 - 5005737-63.2018.4.04.7001
P31 - 5003405-77.2023.4.04.9999
P13 - 5003207-84.2021.4.04.7000
P3 - 5001138-35.2023.4.04.9999
P7 - 5005466-65.2020.4.04.7007
P20 - 5006984-56.2021.4.04.7007
P5 - 5012735-35.2022.4.04.9999
P25 - 5017339-56.2015.4.04.7001
P45 - 5004014-26.2020.4.04.7005
P16 - 5071500-09.2021.4.04.7000
P9 - 5001330-65.2023.4.04.9999
P46 - 5003280-81.2020.4.04.7003
P15 - 5000160-52.2019.4.04.7007
P36 - 5020268-79.2021.4.04.9999
P35 - 5009503-44.2020.4.04.7005
P41 - 5000168-43.2021.4.04.7012
P49 - 5010479-32.2021.4.04.7000
P18 - 5014291-19.2020.4.04.7000
P19 - 5057672-09.2022.4.04.7000
P38 - 5021189-48.2020.4.04.7000
P2 - 5002144-77.2023.4.04.9999
P26 - 5004636-76.2022.4.04.9999
DECISÃO
P1 - 5051989-59.2020.4.04.7000
P28 - 5002711-75.2019.4.04.7016
P21 - 5001620-51.2022.4.04.7013
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P40 - 5018665-10.2022.4.04.7000
P48 - 5001552-81.2021.4.04.7031
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P42 - 5000129-52.2022.4.04.7031
P43 - 5006961-13.2021.4.04.7007
P29 - 5023307-84.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P32 - 5004218-07.2023.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P34 - 5015274-08.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P37 - 5007706-33.2020.4.04.7005
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P44 - 5002634-02.2023.4.04.9999
DECISÃO
P54 - 5002097-06.2023.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P52 - 5002535-27.2022.4.04.7005
P51 - 5018006-98.2022.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS