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12ª Turma - 14/06/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
14/06/2023 14:00
Duração:
01:48:24
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P14 - 5000261-88.2011.4.04.7001, P38 - 5039604-79.2020.4.04.7000, P45 - 5005267-10.2023.4.04.0000, P46 - 5042357-86.2022.4.04.0000, P47 - 5001907-67.2023.4.04.0000, P57 - 5025100-68.2020.4.04.7000, P60 - 5055659-71.2021.4.04.7000, P93 - 5074186-18.2014.4.04.7000, P124 - 5006272-58.2019.4.04.7000, P195 - 5000713-89.2011.4.04.7004, P249 - 5001699-77.2010.4.04.7004, P250 - 5015901-13.2020.4.04.7003, P251 - 5017164-80.2020.4.04.7003
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
P14 - 5000261-88.2011.4.04.7001
P38 - 5039604-79.2020.4.04.7000
P45 - 5005267-10.2023.4.04.0000
P46 - 5042357-86.2022.4.04.0000
P47 - 5001907-67.2023.4.04.0000
P57 - 5025100-68.2020.4.04.7000
P60 - 5055659-71.2021.4.04.7000
P93 - 5074186-18.2014.4.04.7000
P124 - 5006272-58.2019.4.04.7000
P195 - 5000713-89.2011.4.04.7004
P249 - 5001699-77.2010.4.04.7004
P250 - 5015901-13.2020.4.04.7003
P251 - 5017164-80.2020.4.04.7003
P62 - 5040262-83.2022.4.04.0000
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P1 - 5049799-70.2013.4.04.7000
VOTO DO RELATOR
P305 - 5002859-52.2015.4.04.7008, P306 - 5004238-57.2017.4.04.7008
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P198 - 5053600-18.2018.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P197 - 5048671-10.2016.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P16 - 5015644-70.2015.4.04.7000, P17 - 5018958-24.2015.4.04.7000, P18 - 5018171-92.2015.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P174 - 5049420-51.2021.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P181 - 5019314-97.2021.4.04.7003
PRESIDENTE
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
P181 - 5019314-97.2021.4.04.7003, P253 - 5012369-94.2021.4.04.7003
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P253 - 5012369-94.2021.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P50 - 5016842-06.2019.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P44 - 5059037-40.2018.4.04.7000
P196 - 5046685-16.2019.4.04.7000
P44 - 5059037-40.2018.4.04.7000
P196 - 5046685-16.2019.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P40 - 5009832-17.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P146 - 5042164-23.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P72 - 5013319-20.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P194 - 5004582-03.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR
DECISÃO
P13 - 5008952-79.2020.4.04.7000
DECISÃO
P15 - 5024082-89.2022.4.04.0000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P61 - 5041098-13.2019.4.04.7000
P69 - 5030346-25.2022.4.04.0000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P75 - 5045933-15.2017.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P99 - 5005584-82.2022.4.04.7003
P107 - 5034912-51.2021.4.04.0000
P115 - 5004108-28.2016.4.04.7000
P154 - 5047663-36.2022.4.04.0000
P172 - 5001597-12.2016.4.04.7015
P184 - 5017740-48.2021.4.04.7000
P186 - 5029833-57.2022.4.04.0000
P187 - 5029837-94.2022.4.04.0000
P189 - 5049439-71.2022.4.04.0000
P257 - 5083240-61.2021.4.04.7000
DECISÃO A SER RETIFICADA
RETIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
P280 - 5006852-97.2023.4.04.0000
DECISÃO
P319 - 5005944-21.2021.4.04.7013
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
P257 - 5083240-61.2021.4.04.7000
PRESIDENTE
DECISÃO
MANIFESTAÇÕES FINAIS
12ª Turma - 14/06/2023 - Sessão Ordinária