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3ª Turma - 20/06/2023 - Sessão Extraordinária
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Data:
20/06/2023 09:00
Duração:
06:55:58
Tipo:
Sessão Extraordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P94 - 5006365-08.2021.4.04.7208
DECISÃO
P49 - 5001441-17.2017.4.04.7103
DECISÃO
P88 - 5012137-73.2021.4.04.7200
DECISÃO
P59 - 5070456-14.2019.4.04.7100
P113 - 5055618-71.2016.4.04.7100
DECISÃO
P64 - 5028812-57.2020.4.04.7100
DECISÃO
P108 - 5084172-40.2021.4.04.7100
QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO DA QUESTÃO DE ORDEM
P93 - 5019347-53.2022.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
TRIBUNA
SAUDAÇÕES
P1 - 5063575-35.2016.4.04.7000
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
M1 - 5054655-72.2016.4.04.7000
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P13 - 5034445-20.2018.4.04.7100
PRESIDENTE
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P98 - 5089290-94.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P18 - 5011244-57.2022.4.04.7100, P29 - 5048642-14.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P50 - 5075750-81.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P91 - 5001141-29.2015.4.04.7005
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P14 - 5044908-26.2015.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P56 - 5045949-57.2017.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
P34 - 5013160-06.2011.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P51 - 5015974-32.2018.4.04.7107, P73 - 5012822-85.2018.4.04.7200, P74 - 5008165-76.2018.4.04.7208, P75 - 5012984-80.2018.4.04.7200, P78 - 5002769-09.2018.4.04.7115, P79 - 5004198-20.2018.4.04.7209, P82 - 5002227-18.2018.4.04.7203, P83 - 5009514-38.2018.4.04.7201, P84 - 5001500-26.2018.4.04.7214, P85 - 5012802-94.2018.4.04.7200
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
MOÇÃO DE PESAR
P10 - 5025790-55.2015.4.04.7200
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P54 - 5070678-11.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P31 - 5087203-68.2021.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
ESCLARECIMENTOS
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P24 - 5039977-67.2021.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P15 - 5087967-54.2021.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P4 - 5028459-17.2020.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P21 - 5049582-37.2021.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTAÇÃO
DECISÃO
P30 - 5078826-11.2021.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P6 - 5004542-59.2017.4.04.7007
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P37 - 5003392-23.2015.4.04.7004
P37 - 5003392-23.2015.4.04.7004
P20 - 5000853-86.2022.4.04.7118
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P25 - 5071372-48.2019.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P100 - 5017915-94.2021.4.04.7112
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
SECRETÁRIO
MANIFESTAÇÕES FINAIS
3ª Turma - 20/06/2023 - Sessão Extraordinária