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4ª Turma - 21/06/2023 - Sessão Extraordinária

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Data:
21/06/2023 10:00
Duração:
05:16:31
Tipo:
Sessão Extraordinária
Orgão:
4ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P71 - 5010498-18.2023.4.04.0000, P173 - 5009616-56.2023.4.04.0000
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P475 - 5005610-21.2020.4.04.7110
P443 - 5008816-72.2022.4.04.7110
P195 - 5001164-51.2010.4.04.7101
P413 - 5002164-92.2023.4.04.0000
DECISÃO
P428 - 5006449-31.2023.4.04.0000
P486 - 5055525-45.2015.4.04.7100
P478 - 5036575-22.2014.4.04.7100
P483 - 5077546-15.2015.4.04.7100
P463 - 5045700-33.2022.4.04.7100
P462 - 5003573-38.2022.4.04.7114
P10 - 5069303-43.2019.4.04.7100
P450 - 5015581-89.2022.4.04.7100
PRESIDENTE
P4 - 5018362-94.2021.4.04.7108
P378 - 5006319-95.2011.4.04.7102
DECISÃO
P3 - 5034397-47.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS SOBRESTADOS PELO ART. 942 FORAM JULGADOS DE ACORDO COM OS VOTOS LANÇADOS NO SISTEMA GPROC.
SAUDAÇÕES
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P297 - 5085571-07.2021.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P423 - 5005105-15.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P315 - 5000844-25.2020.4.04.7109
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P445 - 5010641-07.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P76 - 5005473-68.2022.4.04.7110
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P434 - 5007191-56.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P11 - 5003303-90.2017.4.04.7210
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P39 - 5007332-47.2021.4.04.7113
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P439 - 5007788-25.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P426 - 5005516-58.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
VOTO DO RELATOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P334 - 5000854-07.2022.4.04.7107, P336 - 5000690-42.2022.4.04.7107
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P499 - 5020721-71.2017.4.04.7200, P500 - 5017195-96.2017.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
DEBATE
P14 - 5012248-47.2018.4.04.7205
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
P316 - 5009107-57.2017.4.04.7204
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÕES FINAIS