3ª Turma - 27/06/2023 - Sessão Extraordinária

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Data:: 27/06/2023 09:00
Duração:: 01:51:57
Tipo:: Sessão Extraordinária
Orgão:: 3ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

P18 - 5015281-15.2017.4.04.7000

DECISÃO

P53 - 5068270-81.2020.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P47 - 5001497-53.2022.4.04.7110

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P4 - 5004638-13.2018.4.04.7210

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P22 - 5039458-34.2017.4.04.7100

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P37 - 5005551-98.2018.4.04.7111, P39 - 5033088-05.2018.4.04.7100, P40 - 5004470-17.2018.4.04.7111, P41 - 5003575-49.2019.4.04.7102, P55 - 5003258-58.2018.4.04.7111
DISPENSA DE RELATÓRIO

RELATÓRIO DE JULGAMENTO

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

VOTAÇÃO

P37 - 5005551-98.2018.4.04.7111, P39 - 5033088-05.2018.4.04.7100, P40 - 5004470-17.2018.4.04.7111

DECISÃO

P41 - 5003575-49.2019.4.04.7102, P55 - 5003258-58.2018.4.04.7111

DECISÃO

P8 - 5065505-40.2020.4.04.7100, P14 - 5013199-26.2022.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P33 - 5009246-98.2020.4.04.7205

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P15 - 5015079-88.2015.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS

RELATÓRIO DE JULGAMENTO

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

SUSTENTAÇÃO ORAL

RELATÓRIO DE JULGAMENTO

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE

ESCLARECIMENTOS

VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE

DECISÃO

P57 - 5049836-10.2021.4.04.7100
RELATÓRIO DE JULGAMENTO

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

RELATÓRIO DE JULGAMENTO

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE

DECISÃO

P16 - 5003080-59.2020.4.04.7202
RELATÓRIO DE JULGAMENTO

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR

FALHA DE CONEXÃO

SAUDAÇÕES

P16 - 5003080-59.2020.4.04.7202

VOTAÇÃO

DECISÃO

OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÕES FINAIS

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO