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12ª Turma - 28/06/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
28/06/2023 14:00
Duração:
05:07:51
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
P39 - 5006669-29.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P139 - 5001999-42.2010.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
PRESIDENTE
P56 - 5010879-87.2019.4.04.7009
P58 - 5064866-41.2014.4.04.7000
P64 - 5011483-41.2020.4.04.7000
P89 - 5063353-04.2015.4.04.7000
P178 - 5063968-28.2014.4.04.7000
P378 - 5003666-71.2021.4.04.7005
P379 - 5003657-33.2012.4.04.7003
P380 - 5006340-77.2011.4.04.7003
PRESIDENTE
P127 - 5013043-47.2022.4.04.7000
P128 - 5024765-78.2022.4.04.7000
P129 - 5035703-69.2021.4.04.7000
P168 - 5014288-40.2015.4.04.7000
P292 - 5035159-62.2013.4.04.7000
P451 - 5016443-55.2011.4.04.7000
PRESIDENTE
P430 - 5010928-58.2019.4.04.7000
DECISÃO
P387 - 5016089-92.2022.4.04.0000
DECISÃO
P354 - 5044687-56.2022.4.04.0000
DECISÃO
P502 - 5012567-23.2023.4.04.0000
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P137 - 5017535-15.2018.4.04.7003
P123 - 5039589-90.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P120 - 5041278-72.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P137 - 5017535-15.2018.4.04.7003
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P386 - 5004482-48.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
SAUDAÇÕES
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P318 - 5039635-79.2022.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P337 - 5014632-88.2023.4.04.0000
DECISÃO
P179 - 5003296-25.2017.4.04.7008
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P466 - 5039093-23.2016.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P215 - 5003637-60.2017.4.04.7005
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P198 - 5004477-48.2018.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P210 - 5004497-39.2018.4.04.7001
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P383 - 5000744-29.2022.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P266 - 5003976-49.2022.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P330 - 5007591-56.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P374 - 5001010-80.2022.4.04.7014
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
PRESIDENTE
DECISÃO
P464 - 5006932-61.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P316 - 5011112-23.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P441 - 5007402-85.2021.4.04.7009
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P188 - 5011379-92.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P173 - 5011348-72.2023.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P113 - 5012446-92.2023.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DEBATE
DECISÃO
P143 - 5008027-85.2022.4.04.7009
DECISÃO
P193 - 5013859-43.2023.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P263 - 5004118-25.2023.4.04.7001
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P275 - 5012136-86.2023.4.04.0000
P317 - 5056718-94.2021.4.04.7000
DECISÃO
P334 - 5008971-51.2021.4.04.7000
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS
12ª Turma - 28/06/2023 - Sessão Ordinária