Corte Especial - 29/06/2023 - Sessão Ordinária

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Data:: 29/06/2023 14:00
Duração:: 02:33:41
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: Corte Especial

P1 - 5041510-84.2022.4.04.0000, P6 - 5004996-98.2023.4.04.0000, P7 - 5018799-56.2020.4.04.0000, P8 - 5031058-20.2019.4.04.0000, P9 - 5046377-62.2018.4.04.0000, P10 - 5010117-10.2023.4.04.0000, P12 - 5011816-36.2023.4.04.0000, P13 - 5022263-20.2022.4.04.0000, P14 - 5008653-82.2022.4.04.0000, P16 - 5029282-77.2022.4.04.0000, P17 - 5012971-74.2023.4.04.0000

PRESIDENTE

P15 - 5006244-02.2023.4.04.0000
RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTAÇÃO

VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI

VOTAÇÃO

SAUDAÇÕES - DES. FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

VOTO - DES. FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

DECISÃO

P2 - 5038868-41.2022.4.04.0000
SAUDAÇÕES - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ

RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DA PRELIMINAR PELO RELATOR

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL LUIZ CARLOS CANALLI

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

PRESIDENTE

TRIBUNA

ESCLARECIMENTOS

VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA

DECISÃO

P3 - 5002451-55.2023.4.04.0000
RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTAÇÃO

DECISÃO

COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÕES FINAIS