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5ª Turma - 04/07/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
04/07/2023 10:00
Duração:
03:15:00
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P18 - 5021941-10.2021.4.04.9999
DECISÃO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
P40 - 5003020-20.2019.4.04.7106
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
TRIBUNA
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P39 - 5043008-61.2022.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P1 - 5000672-75.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5003039-76.2017.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P5 - 5018186-18.2021.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5001211-18.2021.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P16 - 5005080-75.2023.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P35 - 5003092-67.2020.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P38 - 5033538-11.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5057877-44.2013.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P6 - 5090185-26.2019.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P4 - 5004421-19.2018.4.04.7129
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P8 - 5012947-65.2014.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P9 - 5003545-57.2014.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5028075-20.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P20 - 5044703-84.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P22 - 5049698-09.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P24 - 5006951-18.2016.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P25 - 5002286-27.2014.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P26 - 5004783-48.2013.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P28 - 5003183-50.2017.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO A SER RETIFICADA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
P24 - 5006951-18.2016.4.04.7112, P26 - 5004783-48.2013.4.04.7112, P27 - 5057877-44.2013.4.04.7100
QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
ESCLARECIMENTOS
P28 - 5003183-50.2017.4.04.7112
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
COMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO
P33 - 5009060-29.2021.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P37 - 5043787-50.2021.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P17 - 5001076-90.2022.4.04.7101
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5000095-44.2022.4.04.7139
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P14 - 5023622-15.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P32 - 5002799-49.2023.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P36 - 5048132-98.2017.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P3 - 5001258-11.2020.4.04.7113
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P10 - 5001610-76.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
DECISÃO
P21 - 5000465-78.2021.4.04.7132
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P31 - 5011351-27.2023.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS