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12ª Turma - 05/07/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
05/07/2023 14:00
Duração:
02:27:36
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P21 - 5015152-48.2023.4.04.0000, P57 - 5055959-43.2015.4.04.7000, P244 - 5025520-44.2018.4.04.7000, P386 - 5049663-09.2022.4.04.0000, P387 - 5047456-37.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P21 - 5015152-48.2023.4.04.0000
P57 - 5055959-43.2015.4.04.7000
P244 - 5025520-44.2018.4.04.7000
P386 - 5049663-09.2022.4.04.0000
P387 - 5047456-37.2022.4.04.0000
SAUDAÇÕES
P388 - 5004582-03.2023.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P315 - 5017968-33.2015.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P418 - 5027820-47.2016.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
PRESIDENTE
P48 - 5069877-07.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P418 - 5027820-47.2016.4.04.7000
PRESIDENTE
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
DECISÃO
P313 - 5012370-79.2021.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
DECISÃO
P416 - 5001169-94.2015.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO
DECISÃO
P246 - 5001843-82.2018.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P176 - 5032761-78.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P159 - 5037511-17.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
TRIBUNA
FALHA NO ÁUDIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P225 - 5018220-06.2023.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P124 - 5015719-79.2023.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
P155 - 5044724-35.2022.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DEBATE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P157 - 5000876-96.2021.4.04.7011
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS