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10ª Turma - 11/07/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
11/07/2023 14:00
Duração:
02:15:40
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
10ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
P42 - 5017488-84.2017.4.04.7000
P37 - 5004251-91.2019.4.04.7006
P23 - 5020812-67.2021.4.04.9999
P8 - 5009964-84.2022.4.04.9999
P29 - 5002144-40.2020.4.04.7006
P1 - 5009998-59.2022.4.04.9999
P2 - 5001777-23.2019.4.04.7015
P4 - 5000053-43.2021.4.04.7005
P10 - 5012097-02.2022.4.04.9999
P11 - 5016285-48.2021.4.04.7000
P14 - 5006643-17.2022.4.04.7000
P15 - 5004521-19.2022.4.04.7004
P16 - 5006450-26.2022.4.04.9999
P18 - 5019515-95.2021.4.04.7001
P19 - 5006397-45.2022.4.04.9999
P20 - 5011334-98.2022.4.04.9999
P21 - 5031829-13.2020.4.04.7000
DECISÃO
P24 - 5023860-34.2021.4.04.9999
P25 - 5020806-60.2021.4.04.9999
P27 - 5000777-91.2018.4.04.9999
P30 - 5000765-61.2020.4.04.7007
P31 - 5040345-51.2022.4.04.7000
P32 - 5004593-88.2017.4.04.7001
P33 - 5028696-89.2022.4.04.7000
P38 - 5000662-68.2022.4.04.7012
P40 - 5015412-14.2022.4.04.7000
P41 - 5001192-02.2022.4.04.7003
P43 - 5016486-65.2020.4.04.7003
P22 - 5009977-61.2019.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
VOTO - DES. FEDERAL SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ
VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P12 - 5057139-55.2019.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P28 - 5005818-29.2020.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P13 - 5006153-77.2022.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P3 - 5016226-50.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P7 - 5015404-66.2019.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P17 - 5002070-57.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
DECISÃO
P26 - 5023311-24.2021.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P6 - 5013206-51.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS