4ª Turma - 12/07/2023 - Sessão Ordinária

P170 - 5004522-11.2021.4.04.7207
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

P528 - 5012117-80.2023.4.04.0000

ESCLARECIMENTOS

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

P504 - 5050459-97.2022.4.04.0000

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

P528 - 5012117-80.2023.4.04.0000

DECISÃO

P504 - 5050459-97.2022.4.04.0000

DECISÃO

P439 - 5040974-16.2022.4.04.7100, P441 - 5034162-55.2022.4.04.7100, P539 - 5034088-98.2022.4.04.7100, P540 - 5045699-48.2022.4.04.7100, P541 - 5046027-75.2022.4.04.7100, P542 - 5039577-19.2022.4.04.7100, P543 - 5040985-45.2022.4.04.7100, P544 - 5036186-56.2022.4.04.7100, P549 - 5000744-53.2023.4.04.7113, P551 - 5036232-45.2022.4.04.7100, P555 - 5011350-80.2022.4.04.7112, P742 - 5059734-13.2022.4.04.7100, P743 - 5059735-95.2022.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

P116 - 5006812-68.2022.4.04.7108, P436 - 5000887-09.2022.4.04.7103
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

TRIBUNA

DECISÃO

P98 - 5004736-38.2012.4.04.7200
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

P824 - 5021076-74.2022.4.04.0000
RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

DECISÃO

P198 - 5055084-88.2020.4.04.7100
RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

P346 - 5001898-08.2023.4.04.0000

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

DECISÃO

P823 - 5000771-08.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

INTERVALO

ESCLARECIMENTOS

P139 - 5037719-50.2022.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

DECISÃO

P278 - 5015056-45.2015.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

P815 - 5001553-06.2010.4.04.7208
ESCLARECIMENTOS

PRESIDENTE

DISPENSA DE RELATÓRIO

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P252 - 5029962-93.2022.4.04.7200

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

INTERVALO

REABERTURA DA SESSÃO

P526 - 5016184-63.2021.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DECISÃO

P209 - 5010424-13.2019.4.04.7110
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

P816 - 5001539-54.2016.4.04.7000

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P579 - 5007368-22.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DECISÃO

P433 - 5002089-79.2022.4.04.7116
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DECISÃO

P172 - 5065683-28.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

P385 - 5018552-14.2017.4.04.7200

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P357 - 5013210-56.2021.4.04.7208
RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

P167 - 5012260-30.2019.4.04.7107
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

P230 - 5028790-87.2020.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL

ESCLARECIMENTOS

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

P102 - 5007515-70.2020.4.04.7204
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

ESCLARECIMENTOS

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

DECISÃO

COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÕES FINAIS