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1ª Turma - 12/07/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
12/07/2023 14:00
Duração:
05:58:02
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
1ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P3 - 5001272-98.2020.4.04.7208
DECISÃO
P32 - 5007161-21.2023.4.04.0000
P6 - 5001537-75.2021.4.04.7205
SAUDAÇÕES
DISPENSA DE RELATÓRIO
SAUDAÇÕES
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
P18 - 5001311-89.2010.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5003482-25.2020.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P22 - 5019554-33.2014.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P4 - 5007295-14.2016.4.04.7204
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
TRIBUNA
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
P16 - 5013022-26.2017.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
TRIBUNA
DECISÃO
P28 - 5015243-31.2021.4.04.7107
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P9 - 5035930-84.2020.4.04.7100
PRESIDENTE
P9 - 5035930-84.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P30 - 5039675-86.2017.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P1 - 5014811-22.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P19 - 5000460-50.2010.4.04.7000
P24 - 5001387-42.2018.4.04.7127
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P20 - 5014526-29.2023.4.04.0000
QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO DA QUESTÃO DE ORDEM
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P14 - 5027280-23.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
P2 - 5047426-13.2020.4.04.7100, P17 - 5002684-32.2018.4.04.7209, P26 - 5002682-62.2018.4.04.7209
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P2 - 5047426-13.2020.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P5 - 5010146-82.2018.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
P11 - 5015940-62.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P7 - 5004274-22.2019.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P25 - 5024107-25.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P36 - 5011000-25.2022.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P8 - 5060293-18.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
DECISÃO
P33 - 5008250-79.2023.4.04.0000
QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA DE CONEXÃO
PRESIDENTE
P33 - 5008250-79.2023.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P13 - 5019258-52.2021.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
P35 - 5008701-31.2020.4.04.7107
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR - DES. FEDERAL MARCELO DE NARDI
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÕES FINAIS