2ª Seção - 13/07/2023 - Sessão Ordinária

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Data:: 13/07/2023 14:00
Duração:: 03:23:24
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 2ª Seção

ABERTURA DA SESSÃO

PRESIDENTE

P113 - 5025212-17.2022.4.04.0000

DECISÃO

P144 - 5018851-47.2023.4.04.0000

DECISÃO

P151 - 5050721-18.2020.4.04.0000

DECISÃO

P118 - 5015572-31.2021.4.04.7208
RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

DEBATE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

TRIBUNA

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

PRESIDENTE

QUESTÃO DE ORDEM

VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR

VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL GISELE LEMKE

VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

TRIBUNA

ESCLARECIMENTOS

TRIBUNA

DEBATE

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ESCLARECIMENTOS

TRIBUNA

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE

PRESIDENTE

TRIBUNA

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

ESCLARECIMENTOS - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

TRIBUNA

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

PRESIDENTE

TRIBUNA

PRESIDENTE

TRIBUNA

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

PRESIDENTE

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

PRESIDENTE

DECISÃO

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

ESCLARECIMENTOS

COMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO

PRESIDENTE

P128 - 5004703-31.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

DECISÃO

ESCLARECIMENTOS

COMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO

P112 - 5032651-16.2021.4.04.0000

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P149 - 5051261-03.2019.4.04.0000

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

PRESIDENTE

P129 - 5034383-37.2018.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

PRESIDENTE

DECISÃO

P149 - 5051261-03.2019.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO

VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS

VOTO - JUÍZA FEDERAL ANA BEATRIZ VIEIRA DA LUZ PALUMBO

DECISÃO

P124 - 5051105-15.2019.4.04.0000

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P125 - 5051588-45.2019.4.04.0000

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P130 - 5037494-29.2018.4.04.0000

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P141 - 5047849-93.2021.4.04.0000

COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÕES FINAIS