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2ª Turma - 27/06/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
27/06/2023 13:30
Duração:
05:01:29
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
2ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P1 - 5002205-29.2019.4.04.7104
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P21 - 5003817-04.2011.4.04.7000
DECISÃO
P10 - 5050832-80.2022.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P14 - 5002085-71.2019.4.04.7011
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P20 - 5011861-36.2021.4.04.7202
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P15 - 5016956-21.2019.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
FALHA DE CONEXÃO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO A SER RETIFICADA
P19 - 5007758-07.2021.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P9 - 5005978-87.2016.4.04.7201
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P25 - 5025402-29.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P2 - 5011077-58.2018.4.04.7204, P4 - 5010859-30.2018.4.04.7204, P5 - 5018973-53.2016.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P15 - 5016956-21.2019.4.04.7201
DECISÃO
P27 - 5026263-46.2021.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
QUESTÃO DE ORDEM - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P23 - 5013576-40.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P18 - 5010789-10.2018.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
DECISÃO
P7 - 5033938-63.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P3 - 5004025-49.2020.4.04.7104
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P34 - 5011492-63.2021.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P22 - 5007535-08.2022.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P13 - 5001421-75.2021.4.04.7009
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P39 - 5010083-15.2022.4.04.7002
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - JUIZ FEDERAL ROBERTO FERNANDES JUNIOR
DECISÃO
P40 - 5008666-06.2022.4.04.7009
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P6 - 5005844-90.2021.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P37 - 5013676-89.2021.4.04.7001
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5029193-36.2018.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS