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11ª Turma - 25/07/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
25/07/2023 10:00
Duração:
05:27:14
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
11ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P5 - 5018061-10.2021.4.04.9999
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P73 - 5005672-31.2015.4.04.7112
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P86 - 5006942-87.2015.4.04.7113
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P136 - 5002553-50.2019.4.04.7103
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P190 - 5006780-93.2018.4.04.7111
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P191 - 5002489-10.2019.4.04.7210
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CELSO KIPPER
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
SAUDAÇÕES
P88 - 5007264-54.2017.4.04.7108
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - JUÍZA FEDERAL GABRIELA PIETSCH SERAFIN
DECISÃO
P154 - 5059320-54.2018.4.04.7100
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P128 - 5039912-09.2020.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - JUÍZA FEDERAL GABRIELA PIETSCH SERAFIN
DECISÃO
P179 - 5005572-56.2018.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P178 - 5005853-12.2018.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P162 - 5004511-63.2018.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P32 - 5045031-57.2020.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P176 - 5039740-72.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P187 - 5006577-12.2019.4.04.7204
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P195 - 5034811-68.2018.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P16 - 5011748-36.2018.4.04.7122
SAUDAÇÕES
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUÍZA FEDERAL GABRIELA PIETSCH SERAFIN
DECISÃO
P79 - 5005631-64.2015.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - JUÍZA FEDERAL GABRIELA PIETSCH SERAFIN
DECISÃO
P89 - 5005816-12.2018.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DA PRELIMINAR PELO RELATOR
VOTO DA PRELIMINAR - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO DA PRELIMINAR - JUÍZA FEDERAL GABRIELA PIETSCH SERAFIN
VOTO DO MÉRITO
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - JUÍZA FEDERAL GABRIELA PIETSCH SERAFIN
DECISÃO
P109 - 5005307-74.2015.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
INTERVALO
P111 - 5001043-26.2016.4.04.7129
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P165 - 5004841-80.2015.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P69 - 5003753-29.2018.4.04.7103
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P102 - 5015946-50.2020.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P117 - 5000015-09.2019.4.04.7132
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P164 - 5006098-84.2017.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P197 - 5008634-86.2021.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
P166 - 5009728-51.2017.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P152 - 5015543-29.2017.4.04.7108
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P115 - 5021746-93.2019.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - JUÍZA FEDERAL GABRIELA PIETSCH SERAFIN
DECISÃO
P76, P93, P177
ESCLARECIMENTOS
P47 - 5048214-03.2015.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
P198 - 5009706-11.2021.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DEBATE
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
MANIFESTAÇÕES FINAIS
11ª Turma - 25/07/2023 - Sessão Ordinária