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4ª Turma - 26/07/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
26/07/2023 09:00
Duração:
05:23:50
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
4ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P42 - 5045963-25.2022.4.04.0000
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P17 - 5004754-78.2020.4.04.7200, P22 - 5037581-59.2017.4.04.7100, P23 - 5010624-83.2019.4.04.9999, P28 - 5003256-24.2019.4.04.7121, P32 - 5001573-20.2021.4.04.7108, P37 - 5073703-37.2018.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
P37 - 5073703-37.2018.4.04.7100
P22 - 5037581-59.2017.4.04.7100
P23 - 5010624-83.2019.4.04.9999
P17 - 5004754-78.2020.4.04.7200
P32 - 5001573-20.2021.4.04.7108
P28 - 5003256-24.2019.4.04.7121
P40 - 5065234-70.2016.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
P22 - 5037581-59.2017.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
P19 - 5000187-47.2020.4.04.7121
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P47 - 5008883-90.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P1 - 5017543-73.2023.4.04.0000, P2 - 5046797-28.2022.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P38 - 5023797-79.2012.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
P39 - 5002618-93.2016.4.04.7121
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P14 - 5016791-54.2022.4.04.7108
DECISÃO
P26 - 5001116-54.2022.4.04.7107
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P15 - 5005771-16.2015.4.04.7107
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
INTERVALO
M1 - 5000035-92.2021.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
M6 - 5055430-05.2021.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P50 - 5012892-97.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P31 - 5019594-49.2018.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS