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12ª Turma - 26/07/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
26/07/2023 14:00
Duração:
05:22:25
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
PRESIDENTE
VOTAÇÃO
P37 - 5032265-98.2022.4.04.7000
DECISÃO
P101 - 5023477-47.2012.4.04.7000
DECISÃO
P106 - 5035168-82.2017.4.04.7000
DECISÃO
P143 - 5017948-37.2018.4.04.7000
DECISÃO
P157 - 5052049-32.2020.4.04.7000
DECISÃO
P201 - 5010793-55.2023.4.04.0000
DECISÃO
P224 - 5085517-94.2014.4.04.7000
DECISÃO
P246 - 5010765-44.2020.4.04.7000
DECISÃO A SER RETIFICADA
P339 - 5051826-11.2022.4.04.7000
DECISÃO
P442 - 5050496-27.2022.4.04.0000
DECISÃO
P246 - 5010765-44.2020.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P358 - 5056718-94.2021.4.04.7000
DECISÃO
P483 - 5009356-62.2022.4.04.7000
DECISÃO
P484 - 5056948-73.2020.4.04.7000
SAUDAÇÕES
P91 - 5007402-85.2021.4.04.7009
VOTO-VISTA
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P129 - 5008324-36.2023.4.04.0000
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P111 - 5050378-51.2022.4.04.0000
P487 - 5002175-69.2011.4.04.7008
P468 - 5042296-31.2022.4.04.0000
P298 - 5036042-91.2022.4.04.7000 DES. FEDERAL GISELE LEMKE - A 12ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO À APELAÇÃO.
FALHA NO ÁUDIO
P354 - 5004140-21.2016.4.04.7004
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P328 - 5023287-40.2019.4.04.7000, P329 - 5010669-63.2019.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P312 - 5001684-81.2014.4.04.7000, P345 - 5017985-69.2015.4.04.7000, P346 - 5016990-56.2015.4.04.7000, P347 - 5017495-47.2015.4.04.7000, P348 - 5014066-72.2015.4.04.7000, P349 - 5018019-44.2015.4.04.7000, P350 - 5014101-32.2015.4.04.7000, P351 - 5018782-45.2015.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
P346 - 5016990-56.2015.4.04.7000
P347 - 5017495-47.2015.4.04.7000
P348 - 5014066-72.2015.4.04.7000
P349 - 5018019-44.2015.4.04.7000
P312 - 5001684-81.2014.4.04.7000
DECISÃO
P345 - 5017985-69.2015.4.04.7000
P350 - 5014101-32.2015.4.04.7000
P351 - 5018782-45.2015.4.04.7000
P160 - 5006662-20.2022.4.04.7001
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P113 - 5002087-35.2023.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P336 - 5043018-85.2020.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P231 - 5014774-80.2019.4.04.7001
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P117 - 5000554-51.2017.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5005287-98.2023.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P435 - 5000801-11.2017.4.04.7007
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P325 - 5013226-32.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
ESCLARECIMENTOS
TRIBUNA
PRESIDENTE
DECISÃO
P55 - 5009244-10.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DECISÃO
P295 - 5002496-65.2020.4.04.7016
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P60 - 5031954-10.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P85 - 5027603-91.2022.4.04.7000, P102 - 5006211-32.2021.4.04.7000, P432 - 5053331-08.2020.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
PRESIDENTE
DECISÃO
P29 - 5007778-78.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P163 - 5055244-06.2012.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P70 - 5006699-63.2021.4.04.7007
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
INTERVALO
P478 - 5022444-41.2020.4.04.7000, P479 - 5026421-41.2020.4.04.7000, P480 - 5007733-25.2020.4.04.7002, P481 - 5029418-60.2021.4.04.7000
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P110 - 5002189-88.2018.4.04.7014
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P406 - 5001920-02.2021.4.04.7028
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P82 - 5008416-53.2020.4.04.7005
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P445 - 5049016-73.2016.4.04.7000, P446 - 5049014-06.2016.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P14 - 5037666-15.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P158 - 5016898-07.2017.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P195 - 5000515-70.2021.4.04.7014
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P71 - 5061298-07.2020.4.04.7000, P72 - 5004705-18.2021.4.04.7001, P73 - 5054929-94.2020.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P187 - 5010012-33.2023.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
PRESIDENTE
P199 - 5030716-38.2021.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
P436 - 5051133-85.2016.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P159 - 5001436-28.2022.4.04.7003, P258 - 5017033-24.2014.4.04.7001
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
P6 - 5038364-35.2022.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DEBATE
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
P88 - 5037303-28.2021.4.04.7000, P98 - 5012339-68.2021.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
P115 - 5012925-85.2023.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
P1 - 5008027-85.2022.4.04.7009
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS
12ª Turma - 26/07/2023 - Sessão Ordinária