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5ª Turma - 01/08/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
01/08/2023 10:00
Duração:
03:45:36
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
ESCLARECIMENTOS
P6 - 5008935-73.2021.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P20 - 5005263-45.2021.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P21 - 5003082-71.2021.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P27 - 5002084-83.2015.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5003326-41.2019.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P13 - 5004131-23.2021.4.04.7121
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P22 - 5050889-60.2020.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P23 - 5045378-86.2017.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P14 - 5005317-77.2022.4.04.7111
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P25 - 5002858-84.2022.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P31 - 5026537-38.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P42 - 5001718-20.2019.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P35 - 5044592-66.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P19 - 5084834-04.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P34 - 5034217-06.2022.4.04.7100
P36 - 5030555-34.2022.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
P7 - 5004936-92.2015.4.04.7118
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P41 - 5011189-79.2018.4.04.7122
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P1 - 5005499-46.2020.4.04.7107
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P46 - 5003543-06.2022.4.04.7113
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P15 - 5000105-48.2022.4.04.7120
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
TRIBUNA
P9 - 5000258-41.2019.4.04.7135
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P44 - 5006911-61.2023.4.04.9999
P43 - 5005492-80.2022.4.04.7108
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P17 - 5030458-39.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P40 - 5085915-85.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P47 - 5005532-85.2023.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P38 - 5044665-09.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P28 - 5015432-29.2022.4.04.9999
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
DECISÃO
P30 - 5001943-53.2022.4.04.7111
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P8 - 5015437-51.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P18 - 5097091-32.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P32 - 5037324-92.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 -5011809-53.2020.4.04.7112 - DES. FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO
ESCLARECIMENTOS
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR
SAUDAÇÕES
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS