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3ª Turma - 08/08/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
08/08/2023 09:00
Duração:
07:00:01
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P23 - 5068608-70.2011.4.04.7100, P24 - 5044498-70.2012.4.04.7100, P25 - 5057000-41.2012.4.04.7100, P26 - 5047881-56.2012.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DE IMPEDIMENTO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ IMPEDIMENTO FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P76 - 5002760-26.2013.4.04.7211
DECISÃO
P18 - 5086654-58.2021.4.04.7100
DECISÃO
P96 - 5025356-25.2021.4.04.0000
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
P8 - 5011724-63.2021.4.04.7102, P9 - 5011833-77.2021.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P20 - 5056272-48.2022.4.04.7100
P22 - 5005751-32.2018.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P91 - 5038388-11.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P88 - 5027508-14.2020.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P89 - 5006095-17.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5001774-07.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P45 - 5024602-89.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P80 - 5026683-46.2015.4.04.7200, P82 - 5014629-43.2018.4.04.7200
P80 - 5026683-46.2015.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
P82 - 5014629-43.2018.4.04.7200
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P10 - 5002858-45.2021.4.04.7206
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P13 - 5073888-75.2018.4.04.7100, P14 - 5073908-66.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P74 - 5011852-68.2021.4.04.7107
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P2 - 5014265-42.2016.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P1 - 5011855-79.2014.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
INTERVALO
P81 - 5076030-52.2018.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P16 - 5044130-12.2022.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P65 - 5016407-52.2021.4.04.7100, P66 - 5016409-22.2021.4.04.7100, P67 - 5011263-97.2021.4.04.7100
PRESIDENTE
INTERVALO
P65 - 5016407-52.2021.4.04.7100, P66 - 5016409-22.2021.4.04.7100, P67 - 5011263-97.2021.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P3 - 5003450-74.2016.4.04.7106
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P12 - 5000585-81.2021.4.04.7113
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P70 - 5046988-73.2022.4.04.0000
RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P100 - 5006455-06.2022.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P99 - 5016015-78.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P93 - 5011358-19.2023.4.04.0000
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P83 - 5019991-89.2019.4.04.7200, P95 - 5017120-86.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA DE CONEXÃO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P21 - 5013152-52.2022.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
INTERVALO
P5 - 5019715-58.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P90 - 5011257-79.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P15 - 5015051-98.2021.4.04.7107, P19 - 5002483-87.2021.4.04.7127
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P11 - 5015899-97.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P73 - 5006028-41.2023.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
3ª Turma - 08/08/2023 - Sessão Ordinária