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4ª Turma - 09/08/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
09/08/2023 09:00
Duração:
02:56:52
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
4ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
M1 - 5023797-79.2012.4.04.7200
DECISÃO
A68 - 5033968-55.2022.4.04.7100, A69 - 5012716-55.2020.4.04.7200, A70 - 5006349-17.2022.4.04.7112, A71 - 5039199-88.2021.4.04.7200, A72 - 5006340-55.2022.4.04.7112, A73 - 5045885-71.2022.4.04.7100, A74 - 5039591-03.2022.4.04.7100, A75 - 5018324-60.2022.4.04.7201, A76 - 5046005-17.2022.4.04.7100, A77 - 5045991-33.2022.4.04.7100, A78 - 5003813-30.2022.4.04.7113, A79 - 5034032-65.2022.4.04.7100, A80 - 5039616-16.2022.4.04.7100, A81 - 5034223-13.2022.4.04.7100, A82 - 5040950-85.2022.4.04.7100, A83 - 5013062-23.2022.4.04.7107, A84 - 5059154-80.2022.4.04.7100, A85 - 5033985-91.2022.4.04.7100, A86 - 5039608-39.2022.4.04.7100, A87 - 5036215-09.2022.4.04.7100, A88 - 5045835-45.2022.4.04.7100, A89 - 5034200-67.2022.4.04.7100, A90 - 5011044-44.2022.4.04.7102, A91 - 5034118-36.2022.4.04.7100, A92 - 5034012-74.2022.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MURILO BRIÃO DA SILVA
DECISÃO
P7 - 5015413-13.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P49 - 5035245-82.2017.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
TRIBUNA
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P11 - 5006065-12.2017.4.04.7200, P12 - 5009895-49.2018.4.04.7200, P13 - 5016551-56.2017.4.04.7200, P35 - 5020005-44.2017.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
PRESIDENTE
DECISÃO
P6 - 5003764-82.2023.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P63 - 5040247-62.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P46 - 5018487-58.2013.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS