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11ª Turma - 15/08/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
15/08/2023 09:00
Duração:
07:58:56
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
11ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P71 - 5028955-71.2019.4.04.7200
P103 - 5011699-03.2019.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
P1 - 5024521-29.2016.4.04.7108
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PRESIDENTE
DECISÃO
P4 - 5091454-03.2019.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
P5 - 5023848-55.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
ESCLARECIMENTOS
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
P6 - 5054628-55.2017.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
P7 - 5004969-95.2018.4.04.7112
P7 - 5004969-95.2018.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P10 - 5005424-65.2015.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P11 - 5010711-50.2017.4.04.7108
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
PRESIDENTE
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
P13 - 5001339-32.2020.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P14 - 5008100-79.2020.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
P61 - 5008616-79.2019.4.04.7204
RELATÓRIO DE JULGAMENTO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTAÇÃO
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL PAULO AFONSO BRUM VAZ
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO
TRIBUNA
PRESIDENTE
VOTO - JUÍZA FEDERAL LUÍSA HICKEL GAMBA
DECISÃO
OS PROCESSOS SOBRESTADOS PELO ART. 942 FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO GPROC.
SAUDAÇÕES
P120 - 5000090-30.2018.4.04.7117
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P211 - 5002274-44.2018.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P122 - 5057141-25.2019.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P76 - 5000891-92.2018.4.04.7133
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P179 - 5014868-84.2021.4.04.9999
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P23 - 5010555-80.2021.4.04.9999
RELATÓRIO E VOTO
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P189 - 5009952-07.2021.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P118 - 5006439-53.2016.4.04.7009
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P48 - 5002613-27.2018.4.04.7113
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P203 - 5010990-54.2021.4.04.9999
RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P40 - 5030862-27.2018.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P74 - 5014487-28.2016.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P154 - 5015725-39.2017.4.04.7003
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PROCESSO P156
ESCLARECIMENTOS
P42 - 5000879-49.2015.4.04.7112
FALHA NO ÁUDIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P47 - 5008101-67.2017.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P53 - 5020217-43.2014.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P56 - 5014749-35.2013.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P89 - 5002240-69.2018.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P154 - 5015725-39.2017.4.04.7003
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P111 - 5008370-44.2014.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P112 - 5013842-26.2014.4.04.7112
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P54 - 5001130-67.2015.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P114 - 5035978-87.2013.4.04.7100, P121 - 5029761-81.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P116 - 5020239-11.2017.4.04.7108
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P117 - 5000652-22.2017.4.04.7134
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P204 - 5015212-65.2021.4.04.9999
P39 - 5022898-90.2017.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P90 - 5018125-54.2020.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P55 - 5010170-05.2017.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P113 - 5010592-14.2016.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
P43 - 5000285-67.2018.4.04.7132
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
DECISÃO
P107 - 5048391-25.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P50 - 5012973-59.2019.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ELIANA PAGGIARIN MARINHO
DECISÃO
P155 - 5004164-16.2016.4.04.7112
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS
VOTO - DES. FEDERAL ANA CRISTINA FERRO BLASI
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
11ª Turma - 15/08/2023 - Sessão Ordinária