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10ª Turma - 15/08/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
15/08/2023 14:00
Duração:
05:02:09
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
10ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P1 - 5001181-16.2021.4.04.7000
P23 - 5001614-10.2022.4.04.9999
P3 - 5000204-84.2018.4.04.7014
P13 - 5002592-60.2022.4.04.7000
P22 - 5005430-63.2023.4.04.9999
P7 - 5004820-21.2021.4.04.7007
P5 - 5005732-92.2023.4.04.9999
P12 - 5078737-65.2019.4.04.7000
P6 - 5004062-19.2023.4.04.9999
P15 - 5009760-40.2022.4.04.9999
P16 - 5006519-24.2023.4.04.9999
P24 - 5001072-55.2023.4.04.9999
P11 - 5000758-54.2020.4.04.7012
P21 - 5005458-54.2021.4.04.7007
P9 - 5001869-03.2020.4.04.7003
P34 - 5003161-18.2023.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
PRESIDENTE
P26 - 5054758-40.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P39 - 5019219-42.2022.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
DECISÃO
P35 - 5035632-04.2020.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P29 - 5008255-09.2021.4.04.7005
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P47 - 5006139-98.2023.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P10 - 5014829-58.2019.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P17 - 5006119-49.2019.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P18 - 5007436-43.2023.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P25 - 5003537-37.2023.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P44 - 5002230-48.2023.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P38 - 5003203-03.2023.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P27 - 5048412-05.2022.4.04.7000
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P8 - 5004909-78.2020.4.04.7007
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P4 - 5009204-36.2021.4.04.7004
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA
DECISÃO
P46 - 5012352-92.2020.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P34 - 5003161-18.2023.4.04.7003
P19 - 5001527-06.2022.4.04.7008
DECISÃO
P14 - 5060827-20.2022.4.04.7000
P40 - 5041371-21.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P28 - 5013056-65.2021.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P31 - 5007472-51.2020.4.04.7005
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P42 - 5017095-86.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTAÇÃO
DECISÃO
P36 - 5000910-17.2020.4.04.7008
P37 - 5003514-14.2021.4.04.7008
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P2 - 5046008-49.2020.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P33 - 5001112-11.2022.4.04.7012
P32 - 5008725-80.2020.4.04.7003
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P43 - 5034169-56.2022.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P30 - 5013304-26.2023.4.04.0000
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
10ª Turma - 15/08/2023 - Sessão Ordinária