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12ª Turma - 16/08/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
16/08/2023 14:00
Duração:
02:13:23
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P76 - 5049827-71.2022.4.04.0000, P77 - 5000636-50.2011.4.04.7014, P163 - 5078580-92.2019.4.04.7000, P280 - 5009392-55.2022.4.04.0000
PRESIDENTE
VOTO - JUIZ FEDERAL MURILO BRIÃO DA SILVA
P76 - 5049827-71.2022.4.04.0000
DECISÃO
P77 - 5000636-50.2011.4.04.7014
DECISÃO
P163 - 5078580-92.2019.4.04.7000
DECISÃO
P280 - 5009392-55.2022.4.04.0000
DECISÃO
P201 - 5042465-18.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
P270 - 5041058-74.2022.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
P33 - 5040998-04.2022.4.04.0000
VOTO DO RELATOR
P467 - 5009354-09.2023.4.04.0000
SAUDAÇÕES
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL MURILO BRIÃO DA SILVA
P467 - 5009354-09.2023.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
TRIBUNA
P419 - 5016467-14.2023.4.04.0000
P278 - 5032333-92.2015.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P80 - 5016731-61.2015.4.04.7000, P81 - 5013936-82.2015.4.04.7000, P82 - 5020154-29.2015.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P378 - 5041330-25.2019.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
ESCLARECIMENTOS
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P308 - 5001183-71.2021.4.04.7004
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P309 - 5014056-88.2021.4.04.7009
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P424 - 5055812-12.2018.4.04.7000
P432 - 5052970-20.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P268 - 5055254-50.2012.4.04.7000
PRESIDENTE
DECISÃO
P240 - 5002758-65.2022.4.04.7009
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
M1 - 5000801-11.2017.4.04.7007
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
RATIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO-VISTA - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P353 - 5013919-16.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
DECISÃO
P178 - 5035034-30.2022.4.04.0000
PRESIDENTE
DECISÃO
P187 - 5007396-56.2021.4.04.0000
PRESIDENTE
DECISÃO
P223 - 5012028-13.2017.4.04.7002
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P243 - 5034823-82.2018.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P249 - 5041476-95.2021.4.04.7000
P259 - 5035724-21.2016.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P264 - 5059968-14.2016.4.04.7000, P265 - 5025699-41.2019.4.04.7000
P288 - 5002203-45.2022.4.04.7010
DECISÃO
P330 - 5017420-75.2023.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
P347 - 5012703-20.2023.4.04.0000
DECISÃO
P276 - 5017034-45.2023.4.04.0000
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P391 - 5040050-53.2018.4.04.7000
P395 - 5015732-78.2023.4.04.0000
DECISÃO
P459 - 5027266-30.2021.4.04.7003
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P290 - 5024431-29.2021.4.04.0000
DECISÃO
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
PROCESSOS JULGADOS À UNANIMIDADE
MANIFESTAÇÕES FINAIS
12ª Turma - 16/08/2023 - Sessão Ordinária