4ª Turma - 23/08/2023 - Sessão Ordinária

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Data:: 23/08/2023 09:00
Duração:: 03:11:43
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 4ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

P6 - 5009006-88.2023.4.04.0000

RATIFICAÇÃO DE VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE

DECISÃO

P14 - 5022611-50.2014.4.04.7200

DECISÃO

P1 - 5012682-26.2019.4.04.7100

P12 - 5007036-74.2020.4.04.7205

P9 - 5060248-63.2022.4.04.7100, P15 - 5039577-19.2022.4.04.7100, P16 - 5059735-95.2022.4.04.7100, P17 - 5059734-13.2022.4.04.7100, P18 - 5011350-80.2022.4.04.7112, P19 - 5036232-45.2022.4.04.7100, P20 - 5000744-53.2023.4.04.7113, P22 - 5036186-56.2022.4.04.7100, P23 - 5040985-45.2022.4.04.7100, P24 - 5046027-75.2022.4.04.7100, P25 - 5045699-48.2022.4.04.7100, P26 - 5034088-98.2022.4.04.7100, P27 - 5034162-55.2022.4.04.7100, P28 - 5040974-16.2022.4.04.7100, P32 - 5045964-50.2022.4.04.7100, P33 - 5013014-64.2022.4.04.7107, P34 - 5039561-65.2022.4.04.7100, P35 - 5039606-69.2022.4.04.7100, P36 - 5045903-92.2022.4.04.7100
PRESIDENTE

ESCLARECIMENTOS

DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

RATIFICAÇÃO DE VOTO

VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

DECISÃO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

P30 - 5073667-63.2016.4.04.7100

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO

P3 - 5055293-62.2017.4.04.7100, P5 - 5055307-46.2017.4.04.7100, P7 - 5077621-44.2021.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P43 - 5009718-56.2016.4.04.7200

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

P53 - 5006650-64.2017.4.04.7200

P2 - 5099013-11.2019.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P42 - 5007666-58.2019.4.04.7208

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P54 - 5034248-51.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DECISÃO

P40 - 5019690-72.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

ESCLARECIMENTOS

VOTO DO RELATOR

TRIBUNA

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

VOTO - JUÍZA FEDERAL VERA LÚCIA FEIL

DECISÃO

P41 - 5025876-55.2017.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

TRIBUNA

VOTO - JUÍZA FEDERAL VERA LÚCIA FEIL

DECISÃO

INTERVALO

REABERTURA DA SESSÃO

P46 - 5005768-82.2020.4.04.7205, P47 - 5005776-59.2020.4.04.7205, P48 - 5005771-37.2020.4.04.7205, P50 - 5005711-64.2020.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DECISÃO

P52 - 5002710-12.2022.4.04.7105
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DECISÃO

P8 - 5014025-75.2023.4.04.0000

DECISÃO

P4 - 5024723-84.2017.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL VERA LÚCIA FEIL

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

DECISÃO

P44 - 5005281-98.2018.4.04.7200, P45 - 5006659-26.2017.4.04.7200, P49 - 5004607-57.2017.4.04.7200, P51 - 5023201-22.2017.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE

DECISÃO

P10 - 5022580-54.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUÍZA FEDERAL VERA LÚCIA FEIL

VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA

DECISÃO

COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÕES FINAIS