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2ª Turma - 29/08/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
29/08/2023 13:30
Duração:
05:35:06
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
2ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P11 - 5013036-34.2022.4.04.7201
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P26 - 5019742-41.2019.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P5 - 5006779-37.2015.4.04.7201
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5041783-74.2020.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P24 - 5011280-02.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P23 - 5018867-51.2022.4.04.7108
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P29 - 5039314-55.2020.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P32 - 5003341-44.2022.4.04.7108
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P12 - 5018314-07.2022.4.04.7107
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P18 - 5021655-75.2021.4.04.7107
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P31 - 5017086-52.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P13 - 5004484-44.2017.4.04.7108
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P1 - 5017250-60.2020.4.04.7000
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P22 - 5015704-68.2019.4.04.7205
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P2 - 5019592-45.2014.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P21 - 5007899-62.2022.4.04.7107
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P7 - 5010459-57.2020.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P14 - 5004251-53.2017.4.04.7009
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
ESCLARECIMENTOS
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P28 - 5002115-71.2021.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P36 - 5034494-47.2021.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P9 - 5004462-59.2021.4.04.7006
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P17 - 5071887-15.2021.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P39 - 5009894-30.2019.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P3 - 5018873-44.2020.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P35 - 5023431-25.2021.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P4 - 5063026-83.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P8 - 5038956-31.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P16 - 5007099-71.2021.4.04.7009
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P20 - 5001606-79.2022.4.04.7009
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
MANIFESTAÇÕES FINAIS