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12ª Turma - 30/08/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
30/08/2023 14:00
Duração:
01:55:44
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
12ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P99 - 5003838-14.2010.4.04.7000, P110 - 5061560-20.2021.4.04.7000, P171 - 5057241-91.2020.4.04.0000, P187 - 5020824-57.2021.4.04.7000, P280 - 5029532-13.2022.4.04.0000, P308 - 5036132-12.2016.4.04.7000, P347 - 5002346-46.2022.4.04.7006
ESCLARECIMENTOS
P99 - 5003838-14.2010.4.04.7000
P171 - 5057241-91.2020.4.04.0000
P187 - 5020824-57.2021.4.04.7000
P280 - 5029532-13.2022.4.04.0000
P347 - 5002346-46.2022.4.04.7006
P110 - 5061560-20.2021.4.04.7000
DECISÃO
P308 - 5036132-12.2016.4.04.7000
SAUDAÇÕES
P461 - 5001169-94.2015.4.04.7005
VOTAÇÃO
DECISÃO
P16 - 5033975-07.2022.4.04.0000
RELATÓRIO E VOTO
DECISÃO
P88 - 5038691-97.2020.4.04.7000
DECISÃO
P204 - 5032333-92.2015.4.04.7000
VOTO DO RELATOR
DECISÃO
P134 - 5007969-80.2020.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P380 - 5007293-49.2022.4.04.7005
P50 - 5022780-74.2022.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P223 - 5044347-64.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P153 - 5063251-06.2020.4.04.7000, P439 - 5012985-78.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P439 - 5012985-78.2021.4.04.7000
VOTO DO RELATOR - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
VOTO - DES. FEDERAL JOÃO PEDRO GEBRAN NETO
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
DECISÃO
P139 - 5013933-54.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P270 - 5057313-30.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P49 - 5079794-50.2021.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUIZ ANTÔNIO BONAT
VOTO - DES. FEDERAL GISELE LEMKE
DECISÃO
P93 - 5014986-16.2023.4.04.0000
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
P128 - 5012446-92.2023.4.04.0000
P213 - 5021431-84.2022.4.04.0000
P293 - 5045373-82.2021.4.04.0000
P320 - 5001436-28.2022.4.04.7003
P332 - 5030346-25.2022.4.04.0000
P352 - 5000515-70.2021.4.04.7014
P424 - 5017033-24.2014.4.04.7001
PROCESSOS ADIADOS E RETIRADOS
MANIFESTAÇÕES FINAIS