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3ª Turma - 05/09/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
05/09/2023 09:00
Duração:
03:31:02
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
3ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P86 - 5012596-07.2014.4.04.7205
P25 - 5084172-40.2021.4.04.7100
P83 - 5007303-07.2019.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P72 - 5001257-27.2018.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P84 - 5047489-67.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P69 - 5009197-07.2022.4.04.7102
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P85 - 5007160-09.2019.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P76 - 5000547-91.2015.4.04.7109
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
TRIBUNA
P67 - 5023803-51.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
INTERVALO
P75 - 5019118-89.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
DECISÃO
P22 - 5002870-05.2016.4.04.7216
RELATÓRIO
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGER RAUPP RIOS
DECISÃO
P74 - 5030933-15.2021.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P80 - 5015535-67.2017.4.04.7200, P82 - 5019721-02.2018.4.04.7200
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P81 - 5023469-71.2020.4.04.7200
SUSTENTAÇÃO ORAL
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
P68 - 5013655-88.2018.4.04.7205
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ROGERIO FAVRETO
VOTO - DES. FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS