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2ª Turma - 05/09/2023 - Sessão Ordinária
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Data:
05/09/2023 13:30
Duração:
05:52:41
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
2ª Turma
RELATÓRIO
ABERTURA DA SESSÃO
P33 - 5014275-90.2019.4.04.7003
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P23 - 5005408-75.2019.4.04.7208
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P30 - 5001851-52.2020.4.04.7109
P11 - 5002128-36.2022.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P13 - 5064665-93.2021.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P26 - 5030317-83.2020.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P28 - 5056968-21.2021.4.04.7100
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P32 - 5003009-89.2022.4.04.7201
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P7 - 5001800-30.2023.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P9 - 5021784-80.2021.4.04.7107
RELATÓRIO
P9 - 5021784-80.2021.4.04.7107, P29 - 5020254-41.2021.4.04.7107
SUSTENTAÇÃO ORAL
P9 - 5021784-80.2021.4.04.7107
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P29 - 5020254-41.2021.4.04.7107
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
PRESIDENTE
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P22 - 5001465-81.2018.4.04.7209
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P15 - 5020530-72.2021.4.04.7107
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P20 - 5033695-56.2020.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
INTERVALO
REABERTURA DA SESSÃO
P3 - 5010288-66.2021.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
P21 - 5005757-14.2019.4.04.7003
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P27 - 5054711-66.2020.4.04.7000
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P10 - 5030191-87.2021.4.04.7200
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P17 - 5000455-79.2012.4.04.7122, P18 - 5000453-12.2012.4.04.7122
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P5 - 5035970-55.2022.4.04.0000
P25 - 5002290-90.2020.4.04.7003
RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE
VOTO - DES. FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DECISÃO
P4 - 5055755-86.2021.4.04.7000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P8 - 5009837-80.2022.4.04.7208
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P19 - 5002107-16.2020.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P24 - 5023728-66.2020.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
P31 - 5047434-96.2020.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
PEDIDO DE VISTA PELO RELATOR
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS
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