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5ª Turma - 12/09/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
12/09/2023 10:00
Duração:
03:53:55
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
5ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P5 - 5000676-89.2022.4.04.7129
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P17 - 5001110-51.2021.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P18 - 5023235-64.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P3 - 5052412-44.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P12 - 5004000-77.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P7 - 5005681-92.2021.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P21 - 5005006-21.2023.4.04.9999
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P25 - 5001042-58.2017.4.04.7112
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P28 - 5057877-44.2013.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P4 - 5002617-74.2021.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P6 - 5002025-32.2014.4.04.7122
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
VOTO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P23 - 5000521-84.2015.4.04.7112
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P24 - 5014259-20.2016.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P26 - 5006941-07.2017.4.04.7122
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P27 - 5000572-66.2013.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P29 - 5011311-64.2014.4.04.7112
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P34 - 5013154-20.2021.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P22 - 5008992-36.2017.4.04.7107
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P32 - 5013859-93.2022.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUÍZA FEDERAL ADRIANE BATTISTI
VOTO - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P14 - 5000567-79.2021.4.04.7139
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P2 - 5001939-40.2022.4.04.7103
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P13 - 5017018-04.2022.4.04.9999
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P15 - 5021712-51.2020.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL
DECISÃO
P8 - 5043117-75.2022.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P11 - 5079920-62.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR
DECISÃO
P20 - 5005990-67.2022.4.04.7112
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P33 - 5001399-35.2022.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P36 - 5003469-25.2022.4.04.7121
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P39 - 5005595-37.2023.4.04.0000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS