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4ª Turma - 13/09/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
13/09/2023 09:00
Duração:
04:31:14
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
4ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P139 - 5006976-33.2017.4.04.7100
M2 - 5008502-83.2018.4.04.7202
P162 - 5029877-76.2022.4.04.0000
P36 - 5008322-73.2018.4.04.7200
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P3 - 5005847-40.2023.4.04.0000
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P38 - 5007782-93.2016.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P122 - 5014939-42.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P100 - 5004593-89.2011.4.04.7101
QUESTÃO DE ORDEM DA TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
PRESIDENTE
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM PELO RELATOR
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO DA QUESTÃO DE ORDEM - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
TRIBUNA
DECISÃO
P1 - 5052418-95.2012.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P4 - 5015026-72.2022.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
FALHA DE CONEXÃO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P44 - 5021215-89.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P127 - 5002873-70.2023.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
TRIBUNA
DECISÃO
P2 - 5004318-28.2020.4.04.7101
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P6 - 5057969-41.2021.4.04.7100
ESCLARECIMENTOS
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P101 - 5008959-22.2021.4.04.7102
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P108 - 5001671-57.2020.4.04.7102
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
INTERVALO
P11 - 5020742-06.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P120 - 5000401-81.2023.4.04.7105
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
TRIBUNA
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P64 - 5011997-73.2020.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P23 - 5016822-36.2015.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
DEBATE - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
DECISÃO
P107 - 5045209-31.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
P12 - 5020299-96.2017.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
VOTO - DES. FEDERAL MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS
DECISÃO
P119 - 5012488-44.2023.4.04.0000, P121 - 5012683-29.2023.4.04.0000, P123 - 5016012-49.2023.4.04.0000
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
VOTO DO RELATOR
RETIFICAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE
VOTO - DES. FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA
DECISÃO
COM EXCEÇÃO DOS PROCESSOS JÁ JULGADOS, RETIRADOS E ADIADOS, O JULGAMENTO É NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS