6ª Turma - 13/09/2023 - Sessão Ordinária

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Data:: 13/09/2023 14:00
Duração:: 05:14:01
Tipo:: Sessão Ordinária
Orgão:: 6ª Turma

ABERTURA DA SESSÃO

PRESIDENTE

DISPENSA DE RELATÓRIO

P222 - 5041858-45.2022.4.04.7100

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P350 - 5006768-09.2022.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHAFER

VOTO - JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHAFER

DECISÃO

MOÇÃO DE PESAR

PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHAFER

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO

P44 - 5005856-43.2022.4.04.7111

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P324 - 5005281-06.2020.4.04.7111

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P14 - 5010795-75.2022.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

DECISÃO

P52 - 5059431-67.2020.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P138 - 5087119-67.2021.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P156 - 5034698-03.2021.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P184 - 5003374-17.2020.4.04.7104

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P191 - 5002393-68.2018.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P299 - 5077390-90.2016.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P320 - 5000051-62.2020.4.04.7117
SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

DEBATE

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

DECISÃO

P329 - 5066786-60.2022.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DEBATE

DECISÃO

P367 - 5023093-02.2017.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

ESCLARECIMENTOS

DECISÃO

TRIBUNA

MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

P43 - 5001508-15.2022.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P354 - 5000182-64.2021.4.04.7129

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO DO JULGAMENTO PELO PRESIDENTE

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

DECISÃO

P30 - 5031500-55.2021.4.04.7100

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

DECISÃO

P28 - 5005766-67.2023.4.04.9999
SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO

DECISÃO

P430 - 5002515-46.2012.4.04.7115

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P61 - 5077734-95.2021.4.04.7100

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

DECISÃO

INTERVALO

REABERTURA DA SESSÃO

P60 - 5002167-15.2022.4.04.7103
SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO

DECISÃO

PRESIDENTE

P46 - 5085578-96.2021.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P135 - 5000215-43.2022.4.04.9999

RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR

DECISÃO

P190 - 5017553-92.2021.4.04.7112

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO

DECISÃO

P22 - 5045915-77.2020.4.04.7100

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

DECISÃO

P149 - 5004618-66.2016.4.04.7121

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P155 - 5003999-73.2020.4.04.7129

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P208 - 5004112-78.2020.4.04.7112

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P297 - 5004465-04.2014.4.04.7121

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P301 - 5013918-06.2021.4.04.7112

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P302 - 5005913-68.2016.4.04.7112
SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHAFER

VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

DECISÃO

P6 - 5000962-26.2020.4.04.7133

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P54 - 5005054-77.2023.4.04.9999

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO

DECISÃO

P218 - 5005619-75.2022.4.04.9999

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P214 - 5000772-11.2021.4.04.7139

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P192 - 5052595-10.2022.4.04.7100

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P344 - 5009539-22.2021.4.04.7112

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

DECISÃO

P229 - 5004530-76.2021.4.04.7113
SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO

PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHAFER

DECISÃO

P303 - 5024611-22.2020.4.04.7100
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

SUSTENTAÇÃO ORAL

SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR

DECISÃO

P133 - 5001281-80.2022.4.04.7114

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P185 - 5003849-08.2022.4.04.7102

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P27 - 5008666-71.2020.4.04.7107

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

PEDIDO DE VISTA - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO

DECISÃO

P148 - 5003513-74.2022.4.04.7111

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P179 - 5000438-61.2022.4.04.7132

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P180 - 5000474-06.2022.4.04.7132

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P216 - 5006822-03.2022.4.04.7112
ESCLARECIMENTOS

SUSTENTAÇÃO ORAL

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO

VOTO - JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHAFER

DECISÃO

P305 - 5000399-40.2017.4.04.7132

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P325 - 5004425-71.2022.4.04.7111

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P349 - 5009497-08.2022.4.04.9999

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P355 - 5003891-46.2021.4.04.7117

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P183 - 5000086-78.2022.4.04.7108

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P29 - 5065011-44.2021.4.04.7100
SUSTENTAÇÃO ORAL

MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

VOTO DO RELATOR

VOTO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

DEBATE

VOTO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO

DECISÃO

P69 - 5000513-79.2022.4.04.7139

P63 - 5000570-17.2023.4.04.7122

DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL

DECISÃO

P68 - 5001281-74.2022.4.04.7116

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL ALTAIR ANTÔNIO GREGÓRIO

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

DEBATE

OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.

MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL JAIRO GILBERTO SCHAFER

MANIFESTAÇÃO - DES. FEDERAL TAIS SCHILLING FERRAZ

MANIFESTAÇÕES FINAIS