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1ª Turma - 13/09/2023 - Sessão Ordinária

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Data:
13/09/2023 14:00
Duração:
06:50:13
Tipo:
Sessão Ordinária
Orgão:
1ª Turma
ABERTURA DA SESSÃO
P5 - 5022883-87.2018.4.04.7108
PRESIDENTE
DECISÃO
P15 - 5043273-73.2016.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P49 - 5057371-53.2022.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - DES. FEDERAL EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA
DECISÃO
SAUDAÇÕES
TODOS OS PROCESSOS EM QUE HÁ PEDIDO DE PREFERÊNCIA FORAM JULGADOS NA FORMA CONSTANTE NO SISTEMA GPROC.
P22 - 5070072-80.2021.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P57 - 5012548-08.2019.4.04.7000
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P44 - 5022580-49.2022.4.04.7200
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P47 - 5059351-35.2022.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P14 - 5002661-42.2020.4.04.7201
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P51 - 5025758-15.2022.4.04.7100
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
PRESIDENTE
MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P27 - 5000440-51.2018.4.04.7203
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P58 - 5017456-70.2017.4.04.7100
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
ESCLARECIMENTOS
P23 - 5006674-23.2016.4.04.7105, P24 - 5005475-27.2016.4.04.7117
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P21 - 5008177-98.2015.4.04.7110
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
TRIBUNA
ESCLARECIMENTOS
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P56 - 5002334-04.2019.4.04.7211
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
MANIFESTAÇÃO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P38 - 5005003-40.2022.4.04.7206
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P12 - 5052547-60.2022.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
DECISÃO
P7 - 5020095-61.2022.4.04.7108, P8 - 5020084-32.2022.4.04.7108
ESCLARECIMENTOS
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
DECISÃO
INTERVALO
P43 - 5016940-21.2015.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P54 - 5015994-28.2023.4.04.0000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P41 - 5026294-22.2019.4.04.7200
DISPENSA DE RELATÓRIO
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P55 - 5018510-71.2022.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P10 - 5005443-68.2019.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
DECISÃO
P11 - 5000465-87.2020.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
DECISÃO
P50 - 5008140-21.2017.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P16 - 5000809-75.2023.4.04.7201
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
P42 - 5059735-46.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
DECISÃO
P29 - 5010913-37.2020.4.04.7200, P45 - 5003162-95.2013.4.04.7215
ESCLARECIMENTOS
DECISÃO
P30 - 5023637-24.2016.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P40 - 5052595-58.2018.4.04.7000
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
INTERVALO
P1 - 5000741-51.2020.4.04.7001
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
SUSPENSÃO OU ADIAMENTO PELO RELATOR
DECISÃO
P33 - 5029255-94.2022.4.04.0000
P6 - 5002734-16.2022.4.04.7016
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
DECISÃO
P2 - 5012550-76.2018.4.04.7205
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
MANIFESTAÇÃO DO RELATOR
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
PEDIDO DE VISTA - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
DECISÃO
P3 - 5002911-67.2019.4.04.7215
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
VOTO - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
DECISÃO
P37 - 5009448-83.2017.4.04.7204
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P34 - 5019918-97.2022.4.04.7108, P35 - 5016181-86.2022.4.04.7108
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
ESCLARECIMENTOS
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
VOTO - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
DECISÃO
P9 - 5007630-26.2022.4.04.7009
DISPENSA DE SUSTENTAÇÃO ORAL
DECISÃO
P36 - 5002343-98.2016.4.04.7104, P39 - 5075634-80.2015.4.04.7100
DISPENSA DE RELATÓRIO
SUSTENTAÇÃO ORAL
VOTO DO RELATOR
TRIBUNA
VOTO DO RELATOR
VOTO - JUIZ FEDERAL GIOVANI BIGOLIN
VOTO - DES. FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH
DECISÃO
OS DEMAIS PROCESSOS FORAM JULGADOS NOS TERMOS DOS VOTOS APRESENTADOS NO SISTEMA GPROC.
MANIFESTAÇÕES FINAIS